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cop/unfccc plano climático adaptação à mudança climática
2009-12-09

O encontro internacional mais importante do século começou nesta segunda-feira (07/12) em torno de uma dúvida fundamental: como chamar sua cidade-sede, a capital da Dinamarca. Alguns apostam que o melhor apelido para Copenhague é "Flopenhague" (de "flop", ou fiasco, em inglês). Outros preferem "Hopenhague" - de "hope", esperança.

O apelido mais adequado dependerá do que fizerem os representantes de 193 governos que se juntam em Copenhague até o próximo dia 18. Eles deverão definir como a humanidade combaterá seu maior desafio coletivo, o aquecimento global.

Os diplomatas e os 110 chefes de Estado e governo que prometeram comparecer à COP-15 (Décima Quinta Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas) precisam fechar um acordo que amplie e prolongue o Protocolo de Kyoto. O tratado, de 1997, estabelece medidas para a redução de emissões dos gases-estufa, em especial o gás carbônico (CO2).

Produzidos pela queima de combustíveis fósseis e pelo desmatamento, esses gases retêm o calor irradiado pela Terra na atmosfera. A previsão do IPCC, o painel do clima da ONU, é que, se nada for feito para contê-los, a temperatura possa crescer em 3 ºC até 2100.

Kyoto tem metas pífias, não prevê reduções para os países emergentes, foi rejeitado pelos EUA e seu primeiro período de reduções vence em 2012.

Busca de novo acordo - É consenso na comunidade internacional que é necessário um novo acordo, que opere de 2013 até 2020. A ciência avançou desde Kyoto, e hoje há um número considerado desejável de estabilização de gases-estufa na atmosfera: 450 ppm (partes por milhão) de CO2, para ter uma chance de pelo menos 50% de manter o aquecimento global até 2100 menor que 2 ºC --limite considerado "seguro".

É este o eixo principal do acordo que se negocia em Copenhague: a mitigação. E aqui "Flopenhague" sai na frente de "Hopenhague": as propostas de corte de carbono para 2020 colocadas na mesa pelos principais países poluidores, somadas, levariam a uma redução de cerca de 15% nas emissões globais em relação a 1990. Para estabilizar o CO2 em 450 ppm, é preciso cortar de 25% a 40%.

O segundo eixo principal do acordo é o financiamento: como os países ricos, principais responsáveis pelo aquecimento atual, ajudarão os países pobres a descarbonizarem sua economia. As cifras necessárias são estimadas em US$ 150 bilhões a US$ 300 bilhões ao ano. Até agora, nenhum país rico disse com quanto desse quinhão pretende contribuir.

Como as metas dos emergentes têm sua execução condicionada ao apoio dos ricos, a negociação não anda. Para trazer "Flopenhague" ainda mais para perto, existem os EUA.

EUA - A maior economia do mundo chega a Copenhague impossibilitada de assinar qualquer acordo com valor de lei, já que o presidente Barack Obama depende da aprovação de uma lei de mudanças climáticas no Senado --o que só deve ocorrer em 2010. Sem os EUA, que emitem quase 20% do carbono do mundo, não há acordo.

No entanto, no mesmo dia do início da cúpula do clima, a Casa Branca anunciou aprovação de um projeto da Agência de Proteção Ambiental dos EUA aparentemente promissor. Ele autoriza o órgão a estipular regras sobre as emissões de gases do efeito estufa no país, mesmo que o Congresso não aprove uma legislação específica.

De todo modo, o resultado mais provável da cúpula é um acordo político --que ninguém é obrigado a cumprir. "Não será o acordo dos meus sonhos, nem dos sonhos da Angela Merkel", capitulou na quinta-feira (3)o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da colega alemã.

É na ação dos chefes de Estado que repousa agora "Hopenhague". Lula e Merkel, além do francês Nicolas Sarkozy, do britânico Gordon Brown e do próprio Obama (que estará lá, mas em um dia diferente dos outros), já não podem mais criar em Copenhague a solução para a crise climática. Mas ainda podem produzir um acordo político que resolva o impasse e produza uma data para o tratado legal. Melhor que nada.

(Folha Online / AmbienteBrasil, 08/12/2009)


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