Ministro do Meio Ambiente disse que todas as esferas do governo arcarão com a despesa

O Brasil deve gastar pelo menos R$ 10 bilhões por ano, nos próximos 10 anos, para cumprir a meta de redução de emissão de gases que provocam o efeito estufa levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, iniciada nesta segunda-feira em Copenhague, na Dinamarca. A estimativa é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Na conferência, o Brasil vai propor reduzir de 36% a 39% a emissão desses gases até 2020.

- Posso dizer que nós não teremos gastos inferiores a R$ 10 bilhões por ano, em uma década, o que significa R$ 100 bilhões - afirmou.

Segundo Minc, todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) arcarão com esses custos, assim como a iniciativa privada, que receberá incentivos para adoção de práticas sustentáveis. Entre as fontes de recursos que poderão ser utilizadas pelo governo federal para alcançar essa meta, Minc citou o Fundo para Mudanças Climáticas, que receberá royalties do petróleo, e doações, como o Fundo da Amazônia.

- Só o Fundo de Mudanças Climáticas terá R$ 1 bilhão por ano e o Fundo da Amazônia recebeu US$ 1 bilhão da Noruega - lembrou.

Minc, que embarca para Copenhague no final desta semana, afirmou durante evento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em São Paulo, que a conferência sobre o clima "não será um fracasso".

- Copenhague seguramente vai sair com um acordo assinado, mas nesse acordo nem todas as questões serão resolvidas. Não temos ilusões a respeito - disse.

Na avaliação do ministro, o fato de o Brasil decidir apresentar uma proposta ousada no encontro teve papel decisivo na adoção de metas por outros países emergentes nas últimas semanas.

- Outros países que estavam relutando, como a Indonésia, Coreia, China, Índia e, ontem, a àfrica do Sul, apresentaram metas que são diferentes, têm critérios diferentes. Mas isso o que foi colocado em cima da mesa não vai ser tirado. Mesmo que não se chegue a um acordo sobre tudo, e não vai se chegar a um acordo sobre tudo em Copenhague, uma base sólida será feita. E aquilo que nesse último mês os países colocaram em cima da mesa já está. Nada vai ser tirado - afirmou o ministro.

Incentivos
Para ajudar o País na redução da emissão de gases poluentes, Minc disse que o Ministério da Fazenda deve anunciar, em breve, novos incentivos tributários a quem privilegia o meio ambiente na produção, como aconteceu com o "IPI verde" para carros. Entre os produtos que devem ser desonerados, o ministro citou materiais reciclados, como vidros e plásticos, carros elétricos e equipamentos solar e eólico.

- O ministro (Guido) Mantega é completamente favorável a essa ideia. Aguardem para breve a desoneração de produtos reciclados, como plástico, vidro. A Fazenda já estuda como fazer isso - disse Minc - A questão ambiental e climática vai avançar quando ela entrar dentro do mecanismo econômico e financeiro da economia real, e não apenas das nossas belas intenções e utopias - completou.

(Agência Estado / Diário Catarinense, 07/12/2009)