Minc quer que país defenda um limite global de corte de CO2; posição não consta de documento distribuído por Dilma. Delegação define nesta terça (08/12) sua posição; parte do grupo propõe prestar contas só dos projetos contra emissão bancados por estrangeiros

Existe um racha no comando da delegação que representará o Brasil na conferência do clima, em Copenhague, e o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) insistirá que o país defenda um limite global para a emissão de gases de efeito estufa, além de um monitoramento melhor da quantidade de carbono lançada pelo país na atmosfera. Embora a cúpula do clima tenha começado ontem, a delegação chefiada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) só define hoje em que termos se dará a participação brasileira em Copenhague. A reunião com os ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Minc será à tarde. O resultado será o que a linguagem diplomática chama de "instrução" para Copenhague, o conjunto de posições que o Brasil defenderá no encontro.

As divergências até aqui não são só retóricas. A principal tem a ver com a contribuição de países em desenvolvimento para o corte das emissões. A versão preliminar da "instrução" brasileira foi distribuída aos demais integrantes da cúpula da delegação só na sexta-feira passada. No texto, o Itamaraty até acata o objetivo, definido pelos 17 maiores poluidores, de que 2C seria o limite tolerável de aquecimento do planeta até 2100, tendo como base a temperatura de antes da Revolução Industrial.

Para o Ministério de Meio Ambiente, no entanto, não basta que Copenhague endosse o diagnóstico do IPCC. Minc diz querer que o Brasil defenda um "espaço global de carbono", com limites de emissões para os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Segundo estudos, para conter o aquecimento a 2C, o mundo poderá emitir durante o século até 1,8 trilhão de toneladas de carbono. Se o atual ritmo das emissões de gases-estufa não mudar, esse limite será ultrapassado já em 2030. Para o debate de amanhã, Minc levará proposta similar à contida no projeto em trâmite no Congresso dos EUA, de reduzir em 80% as emissões registradas no mundo em 2005 até 2050.

"Existem resistências a isso na área diplomática", reconhece Minc. "É justo que os países desenvolvidos tenham a maior parte de responsabilidade nisso, mas a responsabilidade não é só deles", completa o ministro do Meio Ambiente. Minc enfrentou resistências semelhantes ao defender a proposta de o Brasil levar metas de redução de emissões para Copenhague. Como país em desenvolvimento, o Brasil não está obrigado por ora a estabelecer nem cumprir metas.

O corte "voluntário" entre 36,1% e 38,9% em relação às projeções para 2020 foi fixado há menos de um mês pelo presidente Lula, apesar da oposição do Itamaraty e da ministra Dilma Rousseff. Lula, que evitou o adiamento de uma definição das metas, ainda não está em Copenhague.

Outra divergência relevante alcança o monitoramento das emissões de gases de efeito estufa no país. O Itamaraty defende que apenas as ações de redução financiadas sejam objeto de monitoramento e verificação. Novamente, o Ministério do Meio Ambiente é contra. E defende que sejam monitoradas todas as ações, independentemente de receberem financiamento externo.

(Por Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 08/12/2009)