No dia de início da COP15, o Brasil ganha uma importante iniciativa para auxiliar no combate ao desmatamento e na redução da emissão de gases de efeito estufa. Com a presença do ministro do meio ambiente, Carlos Minc, a Associação Brasileira dos Supermercados, Abras, lançou nesta segunda (07/12) o programa “Certificação de Produção Responsável na Cadeia Bovina. O programa promete criar condições para que os supermercados participantes ofereçam ao consumidor apenas produtos de frigoríficos que estejam comprometidos com o fim do desmatamento na Amazônia.

O programa também inclui o respeito ás leis trabalhistas, indigenistas, de saúde, á legislação ambiental e o não uso de trabalho infantil. Após a adesão ao programa, que deverá ser realizado num prazo máximo de 60 dias, os frigoríficos terão suas unidades de abate avaliadas, e deverão implementar o programa de forma continuada em todos os seus fornecedores, incluindo fazendas de cria e recria de animais. Após 1 ano, devem comprovar que pelo menos 50% dos critérios exigidos encontram-se em algum estágio de implementação. As avaliações serão conduzidas por equipes de auditores externos.

A ABRAS anuncia que os casos identificados como de não conformidade com o programa sofrerão punições que vão desde a assinatura de um TAC (termo de ajustamento de conduta) até a suspensão do fornecimento. Os frigoríficos que apresentarem boa avaliação receberão um certificado válido por 3 anos.

A iniciativa acontece seis meses após o lançamento do relatório do Greenpeace “A Farra do boi na Amazônia”, que aponta o setor pecuário como principal vetor de desmatamento da floresta. O Brasil ocupa a quarta posição de maior emissor de gases de efeito estufa no mundo e a principal fonte de emissão brasileira é a destruição da Amazônia.

Em outubro, grandes frigoríficos como a Marfrig, Bertin, Minerva e JBS assumiram publicamente o compromisso de desmatamento zero na Amazônia. ¨Com o lançamento deste programa, a ABRAS também entra nessa briga¨ - disse Marcio Astrini, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

O programa também tem o potencial de criar uma espécie de guia de consulta aos consumidores, diferenciando os supermercados que assinam o programa dos que não o assinam. Essa lista, segundo a ABRAS, estará publicada em seu site.

(Greenpeace Brasil, 07/12/2009)