Ator de peso em discussões ambientais internacionais, país pode ocupar lugar de destaque na conferência das partes para discutir como reduzir o efeito da ação humana no aquecimento global.

Começou nesta segunda-feira (07/12) em Copenhague a aguardada conferência das Nações Unidas que tem o desafio de tornar realidade uma agenda prática e eficiente de combate ao aquecimento global. A promessa de fechar, na Dinamarca, um acordo vinculante (de caráter obrigatório) para a segunda fase do Protocolo de Kyoto, feita há dois anos pelos líderes mundiais, dificilmente será alcançada. Mas a expectativa internacional é de que tenha chegado a hora de um gesto político claro de países desenvolvidos e em desenvolvimento no sentido de atenuar os efeitos das mudanças climáticas.

O Brasil é um ator de peso quando o assunto é meio ambiente, principalmente após a Rio Eco-92. Na COP-15, deve assumir papel de protagonista. Ao ser o primeiro país em desenvolvimento a anunciar o compromisso com metas voluntárias de redução de suas emissões de gases de efeito estufa, provocou um “efeito dominó”, na visão de analistas. Isso culminou com o anúncio de metas por países que anteriormente haviam afirmado não pretender assumir qualquer posição em Copenhague, casos de Estados Unidos, China e Índia.

Nos primeiros dias de COP-15, fundamentais para o desenrolar das negociações multilaterais, o governo brasileiro, apesar de suas conhecidas tensões e divergências internas, deve atuar de forma coesa sob o comando do Itamaraty. O Brasil quer que o encontro na Dinamarca resulte em um compromisso mais efetivo dos países ricos, não somente quanto às suas próprias emissões, mas também quanto à concretização de mecanismos de ajuda econômica e tecnológica aos países em desenvolvimento, como o fortalecimento do Plano de Adaptação da ONU ou a inclusão do sistema da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) no Mercado de Créditos de Carbono.

O governo brasileiro vai anunciar na COP-15 a meta voluntária de reduzir até 2020 suas emissões de CO2 de 36,1% a 38,9%, tendo como patamar o ano de 1990. Baseada na redução do crescimento das emissões projetadas para os próximos anos, a meta pode variar dependendo do ritmo de crescimento da economia, estimado de 4% a 6% ao ano. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), esse declínio voluntário da curva de emissões significa uma redução de cerca de um bilhão de toneladas de CO2 lançadas na atmosfera.

Outro compromisso voluntário prometido pelo Brasil em Copenhague é a redução, também até 2020, de 80% no desmatamento da Amazônia e de 40% no desmatamento do Cerrado, o que faria cair consideravelmente as emissões de CO2 do país. Também estão previstas no plano brasileiro reduções das emissões nos setores de energia (6,1% a 7,7%), agropecuária (4,9% a 6,1%) e siderurgia (0,5%), entre outros.

No programa de rádio “Café com o Presidente” desta segunda-feira (07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o tom da posição brasileira na COP-15: “É preciso ter números para reduzir as emissões, é preciso que tenha financiamento para o sequestro de carbono e, sobretudo, é preciso ter financiamento para ajudar os países pobres a terem um desenvolvimento sustentável e sólido”, disse Lula.

O secretário-geral da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU, Yvo de Boer, vem repetindo em suas últimas entrevistas que espera do governo brasileiro uma atuação decisiva em Copenhague. “O Brasil é uma peça central no xadrez da COP-15, é um ator fundamental”, diz o holandês. Se depender do número de delegados, o país parece mesmo disposto a atuar. A lista liberada pelo Itamaraty tem quase 700 nomes, entre representantes governamentais, empresários, industriais, acadêmicos e ambientalistas.

Palanque dinamarquês?
O presidente Lula deve chegar à Copenhague para os três últimos dias da COP-15, quando estará na Dinamarca a grande maioria dos chefes de Estado. Antes disso, a delegação do Brasil, que tem como responsável pelas negociações o tarimbado embaixador Luiz Alberto Figueiredo, será oficialmente liderada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A presença da provável candidata petista na COP-15 vem sendo muito criticada pela oposição, que não enxerga na ministra um perfil ambientalista e vê nisso uma jogada eleitoreira do governo. Por via das dúvidas, o provável candidato tucano à sucessão de Lula, José Serra, também já confirmou presença, apesar de o governador de São Paulo tampouco ter a luta ambiental enter os pilares de sua trajetória. Outra provável candidata à Presidência da República, a senadora Marina Silva (PV), também está de viagem marcada para a capital da Dinamarca.

Para o coordenador do Greenpeace na Amazônia, Paulo Adário, não há como fugir do palanque dinamarquês. “Não resta dúvida de que a COP-15 terá reflexos na disputa política brasileira com vistas a 2010. Mas, pelo menos, isso significa que a questão ambiental ganhou uma importância enorme e está completamente vinculada à questão econômica”, diz o ambientalista.

(Por Maurício Thuswohl, Rede Brasil Atual, 07/12/2009)