Um grupo formado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela prefeitura de Porto Alegre discute a titulação de três novas áreas de quilombos na Capital. Uma reunião ainda em dezembro deve definir um cronograma de trabalho para agilizar os processos.

Porto Alegre é a cidade com o primeiro quilombo em área urbana no Brasil, o da Família Silva, no bairro Três Figueiras. Além deles, outros três aguardam titulação: Areal da Baronesa, Família Fidelis e Quilombo dos Alpes. Uma quinta área, no bairro Serraria, deve ainda entrar com pedido de reconhecimento junto à Fundação Palmares, do Ministério da Cultura.

Localizados em áreas da prefeitura, os quilombos da família Fidelis e do Areal da Baronesa, ambos no bairro Cidade Baixa, dependem da titulação pelo próprio Executivo municipal. "É uma questão de vontade política", afirma o advogado das comunidades quilombolas, Onir de Araújo. Segundo o coordenador de projetos especiais do Incra, José Rui Tagliapietra, o órgão encaminhará à prefeitura um estudo histórico e antropológico sobre as comunidades. "A prefeitura teria todas as condições de fazer o processo de titulação", diz. Incra e prefeitura já assinaram um termo de cooperação para agilizar as titulações.

O coordenador do Gabinete de Políticas Públicas para o Povo Negro do município, Clóvis André Silva, aguarda o relatório do Incra para iniciar o processo de titulação das duas áreas. "Acredito que até o ano que vem estará resolvido, mas precisamos ter as questões técnicas esclarecidas", afirma. Até o final do ano, uma reunião definirá um cronograma de trabalho.

"As coisas estão andando muito devagar", reclama Araújo. De acordo com o advogado, o termo de cooperação foi assinado no dia 27 de agosto, mas a nomeação do grupo de trabalho só foi realizada em novembro.

"É um processo lento, mas estamos fazendo o mais rápido possível", pondera Silva. "A prefeitura, de agosto para cá, está agilizando este processo."

O Quilombo dos Alpes, no bairro Glória, depende de desapropriações que devem ser realizadas pelo Incra, que atualmente trabalha na elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. "Como é uma área grande, bastante complexa, estamos fazendo um trabalho de delimitação do território", explica Tagliapietra.

O advogado Onir de Araújo pede mais rapidez na publicação do relatório. "Estamos cobrando que se publique imediatamente o relatório técnico descritivo dos Alpes para que se encaminhe para a publicação do decreto de desapropriação em Brasília", diz.

Já a Família Silva reivindica a mudança no trajeto das ruas Lobélia e João Caetano, que passam pelo território considerado quilombola, além da desapropriação de três terrenos restantes. Como são Áreas Especiais de Interesse Cultural, o valor dos terrenos está abaixo do valor de mercado. "Há uma discussão judicial do preço da indenização destas terras. Face à ocupação histórica da Família Silva, o valor está depreciando em 60% as terras em relação ao preço de mercado", finaliza Tagliapietra.

(Por Daniel Cassol, JC-RS, 07/12/2009)