Executivo nega irregularidades nas licitações para obras do Pisa

O diretor do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Flávio Presser, rebateu ontem, na Câmara Municipal, as denúncias contra o Programa Integrado Socioambiental (Pisa) da prefeitura de Porto Alegre.

Ele relatou aos vereadores todos os processos por que passaram as licitações do Pisa e refutou a hipótese de superfaturamento de valores nas obras. De acordo com Presser, não há essa possibilidade, tendo em vista que houve cerca de R$ 20 milhões de economia. "O que pode ter havido é um subfaturamento", sugeriu.

O diretor do Dmae defendeu o programa afirmando que a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Interamericano de Desenvolvimeno (BID) aprovaram os valores orçados durante todo o processo. "Os custos são fruto de discussão entre órgãos de financiamento e o Dmae", ponderou.

Antes da exposição aos parlamentares, Presser conversou com jornalistas. Na opinião do diretor do Dmae, as denúncias contra o Pisa são incertas e tem teor político. "Não tenho dúvida de que querem manchar a imagem do prefeito", afirmou.

O tema está em debate na Câmara desde a semana passada, quando a presidente da CPI da Corrupção, deputada Stela Farias (PT), levou à bancada do PT na Câmara documentos obtidos pela Comissão de Inquérito, que comprovariam irregularidades no programa.

Três das doze interceptações apresentadas pela parlamentar na CPI da Corrupção fariam menção a agentes do Executivo, relacionados ao Pisa. Nos diálogos, empresários e representantes de empreiteiras, além de falarem dos editais de barragens e estradas estaduais, estariam combinando pontos da licitação do Programa Socioambiental de Porto Alegre e encontros com agentes municipais - inclusive com acerto de divisão de valores.

Na tribuna, as manifestações sobre a fala de Presser foram antagônicas. A bancada de sustentação do governo apoiou a prefeitura e menosprezou as denúncias. "Foi quase um excesso de informação", disse o vereador Reginaldo Pujol (DEM), parabenizando Presser.

Para Luiz Braz (PSDB), ele trouxe tudo o que era necessário para o entendimento do programa. "Temo que possamos estar misturando o papel de fiscalizador com interesses políticos", acrescentou. Paulinho Ruben Berta (PPS) também questionou a autenticidade das acusações. "Vamos acreditar em denúncias?", ironizou.

Em contrapartida, a oposição continuou exigindo explicações sobre a contratação de Geraldo Portanova Leal, envolvido nas investigações da Operação Solidária, além de apontar irregularidade no encontro do secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, com empresários, que teriam barganhado valores das licitações. "Se houve favorecimento de empresários, constitui um crime", apontou o vereador Pedro Ruas (P-Sol).

O Pisa é um dos principais programas de governo de José Fogaça. O projeto teve aprovado financiamento do BID, da CEF e conta, ainda, com recursos de contrapartida da prefeitura.

Bancada de oposição quer investigação
A bancada de oposição ao governo na Câmara Municipal de Porto Alegre encaminhou no início da tarde de ontem um requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a verificação dos processos licitatórios do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) da prefeitura da Capital.

De acordo com a líder de oposição, vereadora Maria Celeste (PT), as denúncias devem ser investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. "Vamos buscar abertura de inquérito", anunciou a parlamentar. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, relatou que recebeu os documentos referentes às denúncias. Ele deve se reunir com a Polícia Federal e, até sexta-feira, elaborar uma análise preliminar sobre o caso.

O secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, que acompanhava a exposição de Flávio Presser, não quis comentar o requerimento. Para ele, não há fatos novos.

Maria Celeste também lamentou a decisão da procuradoria-geral da Câmara que rejeitou ontem a criação de uma comissão externa de investigação do Pisa no Dmae. "Mais uma vez a Câmara perde a oportunidade de atuar como fiscalizadora", disse.

(Por Fernanda Bastos, JC-RS, 07/12/2009)