Vereadores e deputados de oposição fizeram novas investidas contra o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), da prefeitura de Porto Alegre. A principal delas envolve um dos coordenadores do programa, o engenheiro Geraldo Portanova Leal.

Ao pedir ontem uma investigação ao Ministério Público de Contas, parlamentares questionaram o fato de Portanova ser alvo de denúncias do Ministério Público Estadual por peculato e improbidade administrativa. Para o MP, Portanova esteve envolvido em supostas irregularidades nos convênios entre o Detran e a Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados (Fenaseg).

– Como pode alguém que foi denunciado por crime contra a administração pública ser chamado para coordenar um projeto dessa magnitude? – questiona a líder do PT na Câmara, Maria Celeste.

Portanova coordena as ações de reassentamento do Pisa, que devem retirar 1,7 mil famílias das margens do Arroio Cavalhada. Com R$ 580 milhões previstos em investimentos, o projeto prevê a ampliação do sistema de esgoto da cidade.

Secretário municipal defende qualificação de Portanova
O secretário de Gestão, Clóvis Magalhães, defende a qualificação do coordenador – nomeado em julho e cedido pela Corsan –, afirmando que “seria uma injustiça partir de um pressuposto de desconfiança”.

– É importante esclarecer que ele não tem envolvimento com contratos ou licitações. Esses processos são feitos pelo Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) e pelo Demhab (Departamento Municipal de Habitação) – diz o secretário.

Procurado por ZH, Portanova não foi localizado. Além de pedir investigações sobre a nomeação, opositores realçaram o conteúdo das interceptações telefônicas que, sob sigilo de Justiça, foram ouvidas em sessões fechadas da CPI da Corrupção. A presidente da CPI, deputada Stela Farias (PT), se reuniu ontem com o superintendente da Polícia Federal, Ildo Gasparetto, para apontar entre os 84 mil áudios da Operação Solidária trechos que levantariam suspeitas contra a o Pisa.

– Fica clara nas gravações uma série de articulações, entre agentes da prefeitura e empreiteiros, visando a construção do edital do Pisa em conjunto – afirma Stela.

Já o diretor-geral do Dmae, Flávio Presser, prestou esclarecimentos sobre o Pisa na Câmara. Maria Celeste disse que perguntas sobre as supostas reuniões entre membros da prefeitura e empreiteiros não foram respondidas.

– Respondi tudo o que me foi perguntado. O fato é que não houve nada de novo para ser esclarecido – diz Presser.

(Zero Hora, 07/12/2009)