O Partido Comunista Português (PCP) alertou, nesta segunda-feira(07/12), para o que disse ser a "privatização da atmosfera" que, segundo a sigla, está sendo preparada na Conferência do Clima, de Copenhague, e pediu ao governo português para romper com o atual modelo nesta cúpula, patrocinada pela ONU.

Para os comunistas, o que estará sobre a mesa em Copenhague é "um aprofundamento" dos mecanismos previstos no protocolo de Quioto, "mercantilizando o ambiente e colocando a capacidade da Terra de reciclar carbono nas mãos das mesmas corporações que estão a dilapidar recursos e a degradar o ambiente", afirmou Vladimiro Vale, da Comissão Política do Comitê Central, em coletiva de imprensa na sede do partido.

A sigla afirma que está em causa uma "política de privatização da atmosfera e de transferência de custos e responsabilidades para os povos do mundo". Os comunistas concordam com a delimitação de emissões de gases, mas condenam a "especulação e a transferência de custos".

"O essencial é não existir a possibilidade de transação do direito a poluir. Obviamente isso significará a especulação e a concentração dessa capacidade de poluir num determinado conjunto de países, corporações ou empresas", afirmou o deputado comunista Miguel Tiago, que destaca que está ocorrendo uma "privatização encapotada da atmosfera".

Comércio de carbono
Para os comunistas, a criação do comércio do carbono visa "tornar-se uma máquina bilionária de geração de ativos financeiros fictícios" ou o que dizem ser um "novo monstro financeiro", que, a curto prazo, poderá representar um mercado de mais de US$ 700 bilhões (R$ 1,2 trilhão, ao câmbio atual).

O modelo de transferência de custos já provou que não funciona, acrescenta o partido. "Desde 2005, a União Europeia tem em funcionamento o chamado esquema europeu de transações. A experiência mostra que não só não assegurou uma redução [de emissões de gases com efeitos de estufa], o que denota sua ineficácia, como possibilitou um aumento das emissões, daí a sua perversidade", mencionou o eurodeputado comunista João Ferreira.

O PCP exige que o governo português assuma "uma atitude que coloque a necessidade de uma ruptura com o atual paradigma de desenvolvimento, que sacrifica os recursos naturais e a força do trabalho humano à crescente acumulação do lucro e da riqueza produzida".

Os comunistas acusam o governo socialista de seguir uma política que mercantiliza o ambiente e não investe na preservação da natureza, com medidas como a política de privatização da água e colocando a ordem do território "sob a direção de grupos econômicos e de interesses privados", explicam.

O partido defende a diminuição da dependência em relação aos combustíveis fósseis, através do aumento da eficiência energética, a proteção da produção local e redução da amplitude dos ciclos produtivos e de consumo, o travamento do comércio mundial e a proteção dos ecossistemas naturais.

(Lusa / UOL, 07/12/2009)