57 famílias que vivem próximo a construção da barragem PCH Moinho, no rio Bernardo José, em Pinhal da Serra, no norte do estado, correm o risco de serem desalojadas do local. Algumas famílias estão acampadas no canteiro de obras da barragem desde 2008, e exigem que a empresa indenize as famílias. Em setembro desde ano, em uma reunião entre representantes da empresa, lideranças locais, promotoria e a Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, ficou acordado que a Engevix, empresa responsável pela obra, cumpriria a determinação do Ministério Público Estadual de Vacaria (MPE).

Conforme Eloir Soares, do Movimento dos Atingidos por Barragens do Rio Grande do Sul, o MPE determinou que a empresa indenize as famílias. A promotoria pediu o reassentamento dos moradores, mas a empresa não cumpriu o acordo.

“A partir do momento em que o promotor fez o laudo dizendo o que a empresa teria que pagar a empresa tentou descumprir isso e não respeitou o parecer do Ministério Público e gerou outros conflitos e tudo aquilo que tinha sido negociado a Engevix acabou ludibrio os agricultores e a partir daí que os agricultores estão se mobilizando para que a empresa cumpra o que o MP determinou”, explica.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia pretende chamar mais uma reunião entre os empresários e os moradores. A intenção é fazer com que o Ministério Público exija o cumprimento do acordo por parte da Engevix.

A PCH Moinho está sendo construída com recursos do BNDES. O banco financia R$55 milhões dos R$70 milhões que estão sendo investidos na obra. Em janeiro deste ano, o agricultor João dos Santos, morador do município de Barracão (RS), morreu no canteiro de obras da barragem. O agricultor tentava atravessar o rio Bernardo José e morreu afogado. No local não havia equipamentos de resgate. Na ocasião, a Brigada Militar realizou uma ação no local que resultou na prisão de cinco moradores.

(Por Bianca Costa, Agência Chasque, 07/12/2009)