O período de comparecimento da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (7/12) foi ocupado pelo diretor do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), engenheiro Flávio Presser. A visita teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre denúncias feitas pela deputada estadual Stela Farias (PT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que afirmou que o Projeto Integrado Socioambiental (PISA) está com sub-faturamento em alguns itens das licitações.

Ao iniciar seu esclarecimento, Presser disse que a visita à Câmara foi uma iniciativa dele. “A minha vinda, além de prestar esclarecimentos, também busca contribuir para que a política tenha seus princípios éticos mantidos”. Afirmou também que o segredo de justiça não é para ser usado com cunho político e lamentou o denuncismo sem que sejam fornecidas provas em razão do segredo de justiça.

O diretor disse que o Pisa foi resultado de discussões ocorridas no 3º Congresso das Cidades, em 2000, tendo como principal objetivo ampliar a capacidade de tratamento de esgoto da Capital de 27% para 80 % no final de 2012. Conforme ele, o a obra tinha uma previsão de gasto de R$ 381 milhões, foram orçados R$ 230 milhões e contratados R$ 211 milhões. Entre o preço orçado e os valores  contratados houve uma economia de R$ 19 milhões para o Dmae, como lembrou.

Presser informou que todas as licitações realizadas até o momento foram feita de forma aberta e que estão disponíveis na página eletrônica do Pisa e que a Caixa Econômica Federal (CEF) acompanhou todos os  processos emitindo pareceres concordando com os valores contratados.

Respostas
Depois das manifestações dos vereadores, Presser voltou a se pronunciar, reiterando que um suposto superfaturamento de R$ 61 milhões seria "perfeitamente identificável" dentro do Orçamento do Pisa, que tem cada um de seus itens verificados minuciosamente pela Caixa Econômica Federal. Segundo ele, se as denúncias fossem verdadeiras, o Dmae não teria sido tão criticado por empresas por executar as obras por preços abaixo do mercado. Presser ainda assegurou que todos os editais do Dmae são elaborados por seu corpo técnico e não por seus diretores, que, segundo ele, não interferem na comissão de licitação e não direcionam as mesmas.

Presser disse que o pedido entregue ao Ministério Público pelas bancadas do PT e do PSOL corrobora com a solicitação de inspeção especial sobre o Pisa feita pelo Executivo. O superintendente  assegurou que todas as milhares de plantas do Pisa estão à disposição dos vereadores e que o Dmae só não encaminhou cópias das mesmas a todos os vereadores porque são "milhares". Lembrou, porém, que o órgão convidou os vereadores para uma reunião na qual foram mostrados esses documentos. O superintendente garantiu que continuará à disposição da Cãmara e informou que os editais e o andamento das obras do Pisa podem ser acompanhados pelo site do Dmae.

Os trabalhos no Plenário Otávio Rocha podem ser acompanhados ao vivo, nas galerias, ou pela Rádio Câmara ou TV Câmara, ambas com links disponíveis na página www.camarapoa.rs.gov.br. A Câmara Municipal tem sua sede no Palácio Aloísio Filho, na Avenida Loureiro da Silva, 255.

(Ascom Câmara Municipal de Porto Alegre,  07/12/2009)