A Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo terá um estudo que vai apontar a situação atual dos recursos hídricos e nortear as ações de preservação para garantir a sustentabilidade ambiental na região. O estudo, denominado plano de bacia, custará cerca de R$ 340 mil, verba liberada pelo governo do Estado e anunciada nesta segunda-feira pelo secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, durante palestra na Universidade de Passo Fundo (UPF). Os recursos serão destinados a uma empresa especializada, que terá de vencer o processo licitatório, aberto até quinta-feira (10), para iniciar os trabalhos. A partir da definição, a empresa terá seis meses para a elaboração do plano, considerado o principal instrumento de planejamento estratégico dentro de uma bacia hidrográfica.

Segundo o secretário Berfran, seis bacias hidrográficas do Estado estão com editais para a constituição dos planos de bacias. Ele explica que a meta é para que, nos próximos anos, todas as bacias do Rio Grande estejam com este estudo implantado. Berfran diz, ainda, que a mobilização do CBHPF (Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Passo Fundo), que funciona junto à UPF, foi essencial para a liberação dos recursos. “O Estado dá a sua contribuição para que o estudo seja realizado, mas precisamos da parceria, do acompanhamento e da fiscalização daqueles que são os gestores dos recursos hídricos da Bacia”, disse ele.

De acordo com o presidente do CBHPF, professor Claud Goellner, o Plano de Bacia representa um grande avanço nas ações do Comitê na medida que vai apontar a quantidade de água superficial e subterrânea na bacia, assim como a qualidade desses recursos e quem são os principais usuários. “Como instrumento de planejamento, o estudo vai nortear todas as ações e decisões do Comitê, já que teremos o conhecimento da situação real dos recursos hídricos disponíveis”, explica. Segundo Goellner, depois de pronto o estudo será amplamente discutido em audiências públicas que serão realizadas nos 30 municípios que compreendem a Bacia do Rio Passo Fundo. “Uma vez aprovado, o plano vai para o Conselho de Recursos Hídricos, e, depois de homologado, vira lei e, como tal, precisa ser respeitada”, revelou.

Incentivo à gestão ambiental
Durante a palestra, o secretário Berfran também apontou que, com o desenvolvimento acelerado das cidades, a área ambiental ficou em segundo plano e em decorrência disso apresenta hoje grande atraso. Por isso, ele afirmou que o Estado incentivará, com repasse financeiro, todos os municípios que ainda não têm, mas pretendem criar, os seus planos ambientais, a exemplo do que já existe em Passo Fundo. Hoje, o número de cidades que fazem gestão local e que estão habilitadas ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS) chega a 241. “É importante essa mobilização para que cada município constitua sua legislação ambiental e implante o Conselho Municipal de Meio Ambiente para que possamos juntos, Estado e município, atuar na geração de emprego e renda e, ao mesmo tempo, sermos efetivos na conservação dos recursos naturais”, declarou.

Também presente no evento, o secretário municipal de Meio Ambiente, Clóvis Alves, destacou a união de esforços da União, do Estado e do município, que trabalham juntos na questão ambiental.

(Sema, 07/12/2009)