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2009-12-07

A bancada do PT na Câmara dos Deputados resolveu dar o troco na senadora Kátia Abreu (DEM-TO) pela criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os repasses de verba federal a cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Parlamentares do Núcleo Agrário do PT apresentaram um requerimento na Comissão de Agricultura da Câmara para convidar a senadora, como presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), a explicar denúncias de um suposto esquema de beneficiamento de "figurões políticos" de Tocantins que consistiria em tirar terras de pequenos agricultores para beneficiar um grupo de pessoas influentes no Estado.

A senadora seria uma das principais beneficiárias do acordo, segundo matéria veiculada pela revista "Carta Capital" no fim de novembro.  A reportagem afirma que um grupo de 47 pessoas, influenciado pela ação da senadora, obteve benefícios ilegais para a aquisição de terras na região de Campos Lindos (TO).  A revista afirma que Kátia Abreu teria usado influência no Judiciário do Estado para garantir vantagens indevidas no processo.

Autor do requerimento, o deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) admite que a proposta é "um troco" na senadora por seu papel ativo na criação da CPI do MST.  Mesmo considerando ser "difícil" a aprovação do convite a Kátia Abreu na Comissão de Agricultura, dominada por parlamentares ruralistas, o deputado ligado a movimentos sociais do campo em Rondônia afirma haver outras alternativas.  "É difícil ser aprovado ali porque os ruralistas vão querer evitar até o desgaste do debate.  Mas podemos levar para outras comissões", afirma.  "Se ela não quiser vir, ainda tem a CPI, onde podemos convocá-la e pressionar por explicações".

O deputado afirma que o partido da senadora, o Democratas, tem tentado "prorrogar" o debate sobre o convite por meio do cancelamento das sessões ordinárias da comissão.  "Eles estão prorrogando as sessões por causa do meu requerimento.  Alegam que tem reunião extraordinária no plenário da Câmara, mas aqui sempre se abriu exceções em outras ocasiões", acusa. 

Segundo ele, o presidente da Comissão de Agricultura, Fábio Souto (DEM-BA), tem dificultado a apreciação do assunto.  E também afirma que o DEM busca um "acordo político" para evitar a aprovação do convite à senadora.  "O DEM procurou a gente hoje (ontem) porque a Kátia está sentada, no Senado, em cima do nosso projeto de assistência técnica.  Eles querem mudar tudo o que foi aprovado aqui na Câmara e acabar com o projeto", diz Anselmo de Jesus.

O deputado do PT não descarta chegar a um acordo, mas rejeita a pressão indevida para sustar o convite a Kátia Abreu.  "Aqui, na Câmara, o Fábio Souto está em cima do meu projeto que cria pagamento por serviços ambientais aos pequenos produtores.  Podemos até discutir um acordo, mas não vai ser para desistir de convidar a senadora a explicar essas denúncias", diz Anselmo. Procurada pela reportagem, a senadora Kátia Abreu preferiu não dar declarações sobre o convite ou as denúncias de suspostas irregularidades com terras em Tocantins.

(Valor Econômico / Amazonia.org.br, 03/12/2009)


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