As catástrofes climáticas nos últimos meses demonstram que as questões ambientais não são temas para o futuro, mas desafios presentes. Momentos de estiagem que levam à perda de colheitas inteiras, temporais e chuvas que devastam regiões estão se sucedendo com uma regularidade assustadora. Frente a esta realidade a Assembléia assumiu a responsabilidade de enfrentar estes problemas.
Realizamos audiências públicas no interior e seminários técnicos que contaram com a presença de universidades, de instituições de pesquisa e extensão rural, das organizações de agricultores e das prefeituras das regiões atingidas. Nosso objetivo foi traçar diretrizes de políticas públicas estruturantes capazes de dar conta do problema.
A primeira constatação é a de que as mudanças climáticas vieram para ficar e precisamos demonstrar capacidade de adaptação para assegurar a sobrevivência da agricultura familiar. Uma necessidade central constatada nesta análise é a superação do modelo agrícola baseado na monocultura voltada para o mercado, altamente dependente de insumos e pacotes tecnológicos controlados por empresas multinacionais. Este modelo reduz a renda dos agricultores, na medida em que os lucros se concentram nas empresas e os riscos são todos dos agricultores.
Antigamente as propriedades rurais familiares eram mais diversificadas. O agricultor plantava para o mercado e também para seu consumo. Hoje a agricultura é dependente de financiamento bancário, adubos químicos, pesticidas e equipamento de alto custo. A perda da safra em uma estiagem ou enchente, mais do que um prejuízo, significa um enorme endividamento que por vezes inviabiliza uma propriedade.
Observamos a necessidade de medidas práticas como políticas de preservação dos solos, programas de conservação da água nos períodos chuvosos para a irrigação e o consumo, mais eficiência no sistema de informações agrometereológicas e uma ampliação do acesso à pesquisa e extensão rural. Precisamos também de políticas públicas que estimulem a diversificação produtiva, a autonomia tecnológica, a produção ecologicamente sustentável. Isto é importante não apenas para garantir a sobrevivência da agricultura familiar, mas sobretudo a soberania alimentar do povo brasileiro.
(Por Ivar Pavan, EcoAgência, 04/12/2009