Mudar o sistema do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) deve ser um dos temas da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP - 15), que ocorrerá na próxima semana em Copenhague (Dinamarca). O MDL é uma forma de captar recursos para projetos que reduzam emissões de gases de efeito estufa por meio da venda de créditos de carbono.

Segundo o o consultor de Mudanças Climáticas, Stefan David, uma das mudanças que devem ser sugeridas é a regulamentação de projetos de captação de recursos por meio da venda de créditos de carbono que englobem ações sistemáticas ou setores econômicos inteiros. “O que está se discutindo de forma forte e se quer levantar em Copenhague é talvez mudar o sistema atual do MDL, projeto a projeto, o que é muito difícil de fazer, principalmente na área de energia. Começa a se falar no que se chama de MDL programático”, disse.

Esse modelo permitiria, de acordo com o consultor, maior captação de recursos para a adoção de ações mais ousadas e abrangentes. “Você poderia apresentar na ONU (Organização das Nações Unidas) um programa onde o transporte coletivo urbano nas grandes cidades seria movido a etanol. E à medida que cada cidade for conseguindo romper suas dificuldades locais, usando inclusive a receita do crédito de carbono como elemento chave da questão financeira, essa cidade já se incorpora a esse programa guarda-chuva”, exemplificou David, que trabalha no desenvolvimento de projetos para o mercado de carbono.

Na avaliação do especialista, em países como o Brasil, haveria inclusive pouco espaço para ações isoladas de MDL devido ao grande número de operações implementadas. “Se você olhar os grandes projetos de aterro sanitário no Brasil, já foram implantados e estão em desenvolvimento. Aí sobram os projetos menores de aterros sanitários, com municípios menores, que são muitos mais difíceis de viabilizar economicamente”.

No caso da captação de recursos para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), o consultor acredita que é muito difícil para um particular isoladamente garantir a um investidor internacional que a área avalizadora dos créditos de carbono não será invadida, grilada ou desmatada. Por isso, os Redd também seguem a tendência de ser estruturais em vez de solitários. “Se você tem a  invasão da sua propriedade de 200 mil hectares no meio da floresta amazônica, quem você vai chamar para garantir o direito institucional à terra? Está no meio do mar verde, onde não tem como colocar seguranças e cercas para proteger 200 mil hectares”.

David acredita que apenas com a integração de diversos agentes, e principalmente do Poder Público, é possível manter um programa desse tipo. “Agora, com o envolvimento do governo federal, estadual, municipal, de agentes privados e de diversos setores da sociedade você consegue, com certeza, desenvolver um projeto que vá te dar uma garantia de desmatamento evitado”.

Os programas de Redd recebem dinheiro para reduzir emissões, evitando a degradação de áreas de mata, valorizando a floresta em pé. Esse mecanismo deverá ser uma das apostas do Brasil na COP -15 para conseguir financiar o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

(Agência Brasil / AmbienteBrasil, 07/12/2009)