Força-tarefa entre o Piratini e os municípios pretende agilizar liberação das verbas federais

Após a sequência de temporais que atingiram o Estado, o Piratini iniciou as ações para auxiliar na reconstrução dos municípios que sofreram danos. Nesta semana, o Rio Grande do Sul já garantiu R$ 5 milhões em recursos federais para auxiliar financeiramente os trabalhos. Além disso, há a promessa de que os municípios atingidos terão prioridade na liberação de verbas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo a secretária-geral de Governo, Ana Pellini, os recursos da União já estão disponíveis, dependendo apenas da agilidade do trabalho do Estado e dos município para que o dinheiro chegue a quem precisa. Para que a cidade tenha direito a receber recursos, a prefeitura deve ter decretado situação de emergência, preparar um relatório total de danos e elaborar um plano de trabalho e execução das obras necessárias.

- Criamos uma força-tarefa que vai dar todo auxílio aos municípios. Funcionários da Defesa Civil e da Famurs auxiliarão na montagem dos processos, pois muitas prefeituras ainda não conseguiram parar para contabilizar danos, ainda estão socorrendo suas populações -, afirma a secretária.

Ana garante também que um servidor do Estado está em Brasília e será responsável por monitorar o andamento de cada um dos processos e por providenciar as alterações que os técnicos do Ministério das Cidades julgarem necessário, evitando que as demandas tenham que voltar ao Estado e reiniciar novamente o andamento.

A confirmação de que os municípios atingidos pelos temporais terão prioridade na liberação de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida também deve auxiliar na recuperação do Estado, segundo a secretária.

- A medida do governo federal ajuda na recuperação das cidades gaúchas. Famílias que perderam tudo poderão ter novamente a casa própria. Já repassamos a lista atualizada das cidades ao Ministério e aguardamos a publicação da lista dos contemplados -, afirma.

Outra medida que será implementada é a Bolsa Reação, que vai beneficiar famílias que precisarão de auxílio para equipar novamente suas casas. O valor da bolsa deverá girar em torno de R$ 400,00 a R$ 15 mil, e a relação de quem receberá o auxílio será feita em conjunto entre as prefeituras dos municípios atingidos e o governo do Estado.

(Zero Hora, 04/12/2009)