Fundo foi criado em 2008 para promover desenvolvimento sustentável. Noruega prometeu US$1 bilhão para o programa até 2015.

O Brasil anunciou seus primeiros projetos de um novo fundo com financiamento estrangeiro para ajudar a proteger a Amazônia e combater a mudança climática, dias antes do início da conferência climática da ONU em Copenhague.

O Brasil criou o Fundo Amazônia no ano passado a fim de promover o desenvolvimento sustentável e a pesquisa científica na maior floresta tropical do mundo. A Noruega prometeu US$1 bilhão para o fundo até 2015, e a Alemanha se comprometeu com 18 milhões de euros (US$26,8 milhões)

Os três primeiros beneficiários serão a entidade ambientalista norte-americana The Nature Conservancy, o governo do estado do Amazonas e o instituto de pesquisas Imazon, de Belém, segundo nota divulgada na noite de quinta-feira (3) pelo Ministério do Meio Ambiente.

A Nature Conservancy, em parceria com outros grupos, receberá R$16 milhões para regenerar áreas degradadas e promover outras práticas em prol do meio ambiente no Mato Grosso. O Imazon receberá R$12 milhões para monitorar títulos fundiários e promover práticas sustentáveis entre fazendeiros e madeireiros do Pará.

O governo do Amazonas receberá R$20 milhões para pagamentos a seringueiros e aos chamados "povos da floresta" por serviços que ajudem a proteger e regenerar a Amazônia.

Outros três beneficiários serão anunciados pelo governo durante a conferência da ONU na semana que vem em Copenhague.

O Brasil, que quer ter voz de liderança nas questões climáticas, pretende demonstrar seriedade no cumprimento de sua ambiciosa meta de reduzir suas emissões de gases-estufa em 20% em relação aos níveis de 2005. Também quer mostrar a possíveis patrocinadores que o fundo funciona. Inicialmente, muitos países relutaram em contribuir com um fundo no qual não tivessem direito a opinar.

Na época em que o fundo foi lançado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o mundo teria de respeitar a soberania do Brasil sobre seu território amazônico, cuja destruição é a principal fonte de emissões brasileiras de gases que provocam o efeito estufa.

BUROCRACIA
O anúncio desta semana ocorreu após sucessivos atrasos, atribuídos por conselheiros do fundo à burocracia e à inexperiência em lidar com as finanças ambientais.

O fundo é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a participação de um conselho consultivo formado por representantes dos governos federal e estaduais, de empresas e da sociedade civil.

"O BNDES não está acostumado a trabalhar com fundos não-reembolsáveis ou com verbas para projetos ambientais", disse Paulo Moutinho, membro da comissão técnica do fundo.

O representante de uma organização que se candidatou às verbas disse que o BNDES está aplicando regras adequadas para empréstimos corporativos, e não para ONGs. O governo alemão prometeu 4 milhões de euros em assistência técnica para ajudar o BNDES a administrar o fundo.

Alguns analistas dizem que o fundo pode ter dificuldade em sobreviver se confiar apenas em doações e deveria considerar vender os créditos de carbono em troca de projetos de conservação ambiental.

(G1, 05/12/2009)