Nova data para leilão só será marcada após análise do instituto, segundo novo diretor. Licitação estava agendada para o próximo dia 21, mas foi suspensa por falta da licença prévia à usina hidrelétrica, que integra as obras do PAC

O governo não marcará nova data para o leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA), a maior no país, até que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) conclua a análise do estudo de impacto ambiental da usina. "Não estamos trabalhando com data para leilão, mas devemos dar uma resposta ainda em janeiro", disse o novo diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, depois de reunião com a equipe da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

O leilão estava marcado para o dia 21 deste mês, mas foi suspenso por falta da licença prévia à usina. Com potência de mais de 11.000 MW, Belo Monte só perde em porte para a usina de Itaipu, um empreendimento binacional. O prazo para concluir a análise depende agora da agilidade com que a Eletrobrás, empreendedora da obra, vai responder aos novos pedidos de informação feitos em parecer técnico, antecipado pela Folha, que aponta "incertezas" no projeto. "A bola agora está com eles", disse o diretor, que espera informações da estatal na próxima semana.

Entre os principais problemas apontados pelos técnicos, estão a qualidade da água e a navegabilidade do rio Xingu. O parecer técnico, com 331 páginas, foi encaminhado à Eletrobrás poucos dias antes da exoneração de Sebastião Pires, diretor de licenciamento, e de Leozildo Benjamin, coordenador de infraestrutura de energia elétrica do instituto, que estavam responsáveis pelo licenciamento de Belo Monte.

O novo diretor de licenciamento disse que a Casa Civil aliviou a pressão para acelerar a concessão de licença prévia para a hidrelétrica. A equipe de Dilma é responsável pela coordenação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do qual Belo Monte faz parte.

"Pressão não resolve, a análise é técnica", disse o diretor. Ele acredita que o empreendimento obterá a licença prévia mediante condições, de modo a contornar impactos sociais e ambientais da obra. Entre as prováveis condicionantes, haverá programas de saneamento nas proximidades da usina e a construção de um elevador para embarcações de pequeno porte driblarem a redução da navegabilidade em trecho do rio Xingu.

A equipe de licenciamento poderá ser reforçada nos próximos dias para evitar atrasos na conclusão da análise do estudo de impacto ambiental, adiantou o diretor. Anteontem, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o parecer do Ibama já está quase concluído. "Minha avaliação é que não vai precisar adiar [o leilão]; 99% do parecer está pronto", afirmou.

Questionado sobre a troca dos técnicos que analisavam o pedido de licença para a usina de Belo Monte, ele confirmou as pressões no governo: "Obviamente, o governo tem centenas de obras e quer ver as coisas acontecerem, mas eu nunca me comprometi com prazo para liberar a licença". A construção de Belo Monte já foi contabilizada nas metas de corte nas emissões de gás carbônico até 2020

(Por Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 04/12/2009)