Em depoimento ao Ministério Público, Durval Barbosa diz que Plano Diretor do DF foi aprovado graças ao mensalão. Vice-governador do DF e dono da maior construtora de Brasília, Paulo Octávio foi um dos beneficiados com a aprovação da lei na Câmara

O escândalo do mensalão do DEM respingou no mercado imobiliário de Brasília, o que, na prática, amplia as suspeitas do envolvimento do vice-governador do DF, Paulo Octávio (DEM), no esquema de coleta e distribuição de propina. Em depoimento ao Ministério Público, Durval Barbosa, ex-secretário do DF e principal denunciante do escândalo, disse que o dinheiro arrecadado pelo mensalão do DEM serviu para a aprovar o plano diretor de Brasília, o PDOT.

Por conta dessa suspeita levantada por Barbosa, nesta quinta (03/12) o Ministério Público do DF entrou com uma ação na Justiça pedindo a anulação do plano diretor, projeto que levou dois anos para ser aprovado na Câmara Legislativa e, na prática, tem no empresário Octávio um dos beneficiados -a sua construtora é a maior de Brasília. Ao Ministério Público, Barbosa disse que o plano foi aprovado mediante propinas das empreiteiras favorecidas. Segundo ele, Marcelo Carvalho, diretor da construtora do vice-governador, era quem fazia os repasses de dinheiro.

Paulo Octávio já havia sido mencionado no inquérito da Operação Caixa de Pandora. O nome dele está em planilha que Barbosa entregara à Polícia Federal. O vice-governador, segundo o documento, receberia 30% do valor arrecadado. Por não ter sido até agora personagem das filmagens e grampos telefônicos que vieram a público, Octávio foi poupado nas reuniões do DEM que avaliam a expulsão do governador José Roberto Arruda.

Na ação direta de inconstitucionalidade apresentada ao Tribunal de Justiça do DF, o promotor Roberto Carlos Silva diz que o "mensalão" põe em xeque a votação do PDOT: "Tais suspeitas colocam sob suspeita a lisura do processo legislativo, constituindo mais um forte fundamento a ensejar a declaração de nulidade".

O promotor acredita que o plano feriu os princípios da impessoalidade e moralidade. O principal eixo do plano é a criação do bairro Noroeste, localizado próximo a uma área de preservação ambiental. O grupo PauloOctávio, do vice-governador, já investiu ao menos R$ 30 milhões na região.

Outra empresa que tem projetos no bairro é a construtora JC Gontijo, do empresário José Celso Gontijo. Em um dos vídeos entregues por Barbosa à Justiça, Gontijo foi filmado levando dinheiro para supostamente abastecer o esquema. Na ação do MP, o promotor Roberto Carlos Silva afirma também que a tramitação do projeto na Câmara Legislativa do DF foi ilegal. O promotor sustenta que o substitutivo da proposta de Arruda não poderia ter sido criado pelos deputados. Um dos autores da redação final é a deputada distrital Eurides Britto (PMDB), filmada recebendo dinheiro vivo.

O projeto foi aprovado em dezembro de 2008, com o maciço apoio da base governista. Votaram contra apenas os cinco deputados do PT e PDT. O deputado distrital Rogério Ulysses (PSB) contrariou a determinação do presidente local do partido, Rodrigo Rollemberg, e votou a favor. Ulysses é investigado como um dos beneficiados do mensalão.

Paulo Octávio nega relação com esquema
O vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, nega que tenha se beneficiado do mensalão do DEM. "O vice-governador jamais autorizou a absolutamente ninguém que recebesse, solicitasse ou exigisse dinheiro ou qualquer outra vantagem em seu benefício", disse, em nota, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.

O diretor do grupo PauloOctávio, Marcelo Carvalho, nega que tenha pago a aprovação do plano diretor. "Como empresário, esteve reunido mais de uma vez com [o ex-secretário] Durval Barbosa, para tratar de assuntos profissionais, em negócios lícitos", afirma a nota. A deputada distrital Eurides Britto (PMDB), flagrada recebendo dinheiro, disse que está "perplexa" com as denúncias.

O empreiteiro José Celso Gontijo, filmado dando dinheiro para Barbosa, não foi localizado. O deputado distrital Rogério Ulysses (PSB) nega que tenha recebido dinheiro do mensalão do DEM. Em nota, diz que é inocente e que não conhece o ex-secretário. "Lamentavelmente, tive meu nome citado uma vez em uma conversa de terceiro."

Bairro ecológico é um dos mais caros do país
Aprovado no plano diretor do Distrito Federal, o Noroeste já nasceu como um dos bairros mais caros do país. Em média, o metro quadrado custará R$ 8.000, e uma quitinete não sairá por não menos de R$ 200 mil. Na retórica do governo, o bairro é classificado como o primeiro 100% ecológico do Brasil. Possui 825 hectares, próximo a um parque na região norte de Brasília. No local moravam cerca de 40 indígenas, que foram retirados.

O bairro (20 quadras residenciais e 220 prédios com reaproveitamento de água, coleta seletiva e outras tecnologias voltadas para o ambiente) não trará alívio ao supervalorizado mercado imobiliário de Brasília, pois comportará só 40 mil habitantes. O governo ainda não fez nenhuma obra de infraestrutura, mas as licitações já renderam R$ 1 bilhão ao erário. A construtora do vice-governador Paulo Octávio investiu pelo menos R$ 30 milhões.

(Por Filipe Coutinho, Folha de S. Paulo, 04/12/2009)