Ainda não há acordo sobre a origem dos recursos necessários para a adaptação e mitigação às mudanças climáticas e esta dúvida pode ser o principal fator de um possível fracasso da Conferência da ONU em Copenhague

Mudanças climáticas, aquecimento global e gases do efeito estufa são conceitos que já entraram para o vocabulário das pessoas. Apesar disso, não é fácil explicar para quem não acompanha atentamente o desenrolar das negociações porque será tão complicado alcançar um acordo climático em Copenhague se todos os países reconhecem que estes são problemas sérios. A explicação mais simples recai sobre um tema que todos nós entendemos: dinheiro. Afinal, quem paga a conta das mudanças climáticas?

Desde a Eco-92, há quase 20 anos no Rio de Janeiro, as nações mais ricas aceitaram que possuem uma maior responsabilidade sobre o clima, já que foi a industrialização do Hemisfério Norte a principal causa da emissão excessiva de gases do efeito estufa no decorrer dos últimos 150 anos.

Agora, os países em desenvolvimento, entre eles Brasil e China, também aparecem como grandes emissores, e está sendo exigido deles que optem por um progresso menos agressivo ao meio ambiente; um desenvolvimento que siga um caminho diferente do feito pelas nações ricas. Essa mudança de rumo custará dinheiro e alguém terá que pagar por ela, mas quem?

Além disso, diversos países pobres são os que mais estão sofrendo com as mudanças no clima. Tuvalu e Maldivas, pequenos Estados insulares, correm literalmente o risco de desaparecer com a subida do nível dos oceanos, sendo que as suas emissões sempre foram insignificantes. Alguém terá que ajudar esses países a se adaptarem à sua nova realidade e novamente vem a questão: quem vai pagar pelas obras de infra-estrutura e pela ajuda que serão necessárias para aliviar o sofrimento desses povos?

Essas perguntas são alguns dos principais imbróglios da COP-15, que começa na próxima segunda-feira (07/12) em Copenhague. Aliás, é muito provável que se não sair um acordo global nessa conferência, a culpa não seja de debates sobre metas de emissões e sim, simplesmente, por uma questão de dinheiro.

Custos
O volume de recursos que os países estão dispostos a pagar para a adaptação e mitigação é uma incógnita que parece estar ligada de forma inversamente proporcional à responsabilidade histórica de emissões de cada nação. De uma maneira geral, pobres querem receber mais e os ricos pagar menos.

Um grupo formado por 77 países mais a China, conhecido como G77, propõe que as nações ricas repassem entre 0,5% a 1% de seu Produto Interno Bruto (PIB) anual para o combate às mudanças climáticas. Dessa forma, o valor poderia ser ainda maior que os US$ 170 bilhões recomendados pela ONU por ano, enquanto alguns países europeus e os Estados Unidos sinalizam que podem oferecer bem menos, algo como US$ 20 bilhões.

Através de estudos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), a ONU afirma que em 2030 deveriam estar sendo destinados de 0,3% a 0,5% do PIB global para as mudanças climáticas além de 1,1% a 1,7% de todos os investimentos mundiais.

Segundo a porta-voz da Organização Mundial pela Migração (IOM, na sigla em inglês), Jemini Pandya, ainda não há como saber quanto custará adaptar o mundo porque não existem pesquisas suficientes sobre o assunto. “A própria migração que será necessária devido às mudanças climáticas já é algo muito difícil de lidar. Não temos dados exatos do motivo pelo qual as pessoas mudam, por muitas vezes nem elas sabem dizer exatamente qual a razão”, afirma.

Para ela, o tema ainda não recebe a atenção devida. “O foco está sendo mais nas conseqüências do aquecimento global e eu consigo entender isso, já que por muito tempo houve um grande ceticismo sobre as emissões de gases do efeito estufa estarem causando o aumento das temperaturas”, diz.

Já para Tim Nuthall, da Fundação Climática Européia, um valor de 0,13% do PIB já seria próximo do ideal. “De acordo com a reunião de Bali, em 2007, a questão do financiamento para mudanças climáticas seria baseada em dois princípios: condições de pagar e responsabilidades históricas pelas emissões. Eu avalio que o volume de recursos necessários para a adaptação global seja de uma média de 100 bilhões de euros anuais.”

Propostas
Existem diversas idéias de como esse dinheiro deveria ser levantado e administrado; da criação de um novo organismo internacional para este fim, como quer o Brasil, a uma combinação de mecanismos de mercado, financiamentos públicos e impostos sobre setores como transporte e energia.

Identificar novas formas de financiamento será um dos pontos chave em Copenhague. Existe uma grande pressão para que os países ricos aumentem seu comprometimento e o volume de recursos que destinam para as mudanças climáticas. Porém, a União Européia e os Estados Unidos ainda buscam saídas no setor privado, principalmente nos mercados de limite e comércio de emissões (‘cap-and-trade’), como uma possibilidade para levantar recursos.

A Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC) sugeriu uma série de propostas para serem discutidas em Copenhague: uma taxa global sobre emissões de CO2, impostos sobre transportes marítimos e aéreos, e expandir os procedimentos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) para a Implementação Conjunta (IC) e o comércio de emissões.

A lógica do “paga o poluidor e quem tem condições” parece ser uma tendência a ser seguida em Copenhague. “O dinheiro deverá vir de uma combinação de mecanismos de mercado e de fundos públicos. Existe uma grande pressão nos países ricos para que abram os bolsos, tão grande quanto a para que adotem metas. O fato é que ainda não foi feito o suficiente para evitarmos as piores conseqüências das mudanças climáticas. Os países ricos devem agir e agir rápido”, explicou Nuthall.

Os líderes mundiais terão 15 dias para avaliar todas essas propostas e concordar em um modelo que seja ao mesmo tempo justo e eficiente. Como se percebe, não será nada fácil fazer isso, o que nos faz mais uma vez lastimar que as reuniões anteriores à Copenhague pouco avançaram em decidir quem irá se responsabilizar por bancar os custos das mudanças climáticas.

(Por Fabiano Ávila, CarbonoBrasil, 03/12/2009)