Proprietários rurais do cerrado paulista usam a área de preservação obrigatória das suas terras para atividades como agricultura e pastagem correndo o risco de pagar multa, mesmo que o valor dela seja muito superior ao lucro obtido com a exploração das terras. A constatação é do administrador e biólogo Alexandre Igari, que desenvolve no Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo uma pesquisa de doutorado sobre o tema. Em São Paulo, somente 8,5% da área original do cerrado permanece preservada, sendo que 93,5% se encontram em propriedades particulares.

O pesquisador explica que o Código Florestal Brasileiro obriga os donos de terras a preservar algumas áreas frágeis de suas propriedades rurais, como margens de rios e que 20% do território restante seja usado apenas em atividades que obedeçam a um plano aprovado pelo governo, como ecoturismo e extrativismo sustentável. Caso sejam pegos utilizando a área, chamada de Reserva Legal, os donos pagam uma multa de cerca de R$5.000 por hectare.

A pesquisa propõe que o governo desenvolva linhas de crédito específicas para agricultores que obedecem à lei. Igari estudou os 349 municípios paulistas que possuem mais de 10% do seu território na área original do cerrado. Ele calculou o quanto os proprietários lucrariam em média se alugassem a terra da reserva legal ou a usassem para as principais atividades econômicas das zonas rurais das regiões, como agropecuária ou plantação de eucaliptos.

Apenas seis municípios, que cultivavam frutas, apresentavam lucratividade anual maior do que o valor da multa e em 100 municípios o valor esperado do aluguel era maior do que o valor da multa. Só em cinco municípios foi observado o percentual mínimo de Reserva Legal.

“Os agricultores preferem desmatar o cerrado porque a chance de ser pego na fiscalização é muito baixa e não há benefícios financeiros para quem obedece a lei”, explica Igari. Ele explica que os bancos são proibidos de negar o Crédito Rural, com juros subsidiados pelo governo, a agricultores que desobedeçam ao Código Florestal. A única condição é que eles possam pagar os empréstimos e as multas decorrentes da infração. “Com isso, o governo acaba financiando atividades que desrespeitam as leis ambientais”, diz o biólogo.

Ele está aperfeiçoando em sua tese uma solução para que produtores rurais e meio ambiente se beneficiem. A sugestão é mudar as regras de crédito rural para que só produtores que respeitem a lei recebam o benefício. Outra idéia é que o governo utilize linhas de crédito internacionais para aumentar os subsídios a produtores que se enquadram no código florestal.

“Proprietários de terras se beneficiariam de uma maior disponibilidade de recursos subsidiados para fazer novos investimentos. Isso poderia aumentar a produtividade e lucratividade, mesmo de acordo com as leis ambientais”, disse.

(Globo Rural, com informações da Agência USP, 03/12/2009)