Trabalhadores e representantes dos sindicatos dos mineradores do País denunciaram nesta quarta-feira (02/12) irregularidades e abusos cometidos por empresas mineradoras em várias regiões do País. De acordo com trabalhadores, a falta de equipamentos de segurança, de qualificação dos servidores e a ausência de engenheiros nas minas têm resultado na morte de dezenas de operários todos os anos.

As denúncias foram feitas durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM). "Não existe acidente na mineração mas, sim, crimes resultantes da imprudência das empresas que ignoram as normas de segurança e não fornecem os equipamentos adequados para os trabalhadores", denunciou o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral de São Paulo, João Trevizan Neto.

Outra irregularidade apresentada por Trevizan no setor é a falta de fiscalização das minas. Segundo ele, além de existirem poucos fiscais do Ministério de Minas e Energia para a atividade, alguns deles são subornados pelos donos das mineradoras.

Presente na audiência, o Diretor de Fiscalização Mineral do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, Walter Lins Arcoverde, admitiu dificuldades para fiscalizar a atividade e confirmou as irregularidades denunciadas pelos trabalhadores. "Não podemos mais conviver com esse grande número de acidentes e mortes na extração mineral. Sabemos das irregularidades nos garimpos mas não temos braços para fiscalizar todas as mineradoras", afirmou. Segundo dados apresentados pelos trabalhadores, no ano passado, foram registradas mais de 40 mortes no setor. Este ano, informações preliminares dão conta de 16 mortes devido a acidentes.

Controle
Autor do requerimento para a audiência, o deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da CDHM, adiantou que a comissão deverá elaborar um relatório sugerindo ao governo que estabeleça mecanismos de controle sobre a mineração. "Recebemos várias denúncias sobre ausência de equipamentos de segurança, trabalho infantil, informalidade dos trabalhadores, degradação do meio ambiente, violação dos direitos humanos, entre outras. Isso revela que a mineração precisa de um controle. Vamos elaborar um relatório para pedir aos governos Federal e estadual providências no sentido de reverter essa situação", disse Luiz Couto.

O parlamentar informou ainda que a comissão vai propor a realização de um seminário, com a presença dos trabalhadores, empresários do setor e representantes do governo, para discutir a questão. "Precisamos encontrar uma saída para acabar com essas violações", disse.

O deputado Pedro Wilson (PT-GO) acredita que as irregularidades poderão ser solucionadas com a ampliação da fiscalização."O governo precisa ampliar a fiscalização e investir na educação e na informação desses trabalhadores. Os trabalhadores precisam conhecer os seus direitos, a jornada de trabalho, as normas de segurança e a necessidade de formalização", disse. Ele atentou ainda para o problema da terceirização na mineração. Segundo o parlamentar, essa prática tem crescido no ramo e reduzido salários, levando insegurança para os trabalhadores, que perdem o vínculo com a mineradora.

Capacitação
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Maria José Gazzi Salum, órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia, informou que o setor desenvolve várias atividades de capacitação dos trabalhadores da mineração. No entanto, o maior desafio, disse, é convencer os trabalhadores, que muitas vezes estão organizados em cooperativas, a seguirem as normas de segurança. "Estamos trabalhando na capacitação desses trabalhadores, mas é um processo complexo, porque temos que promover uma mudança cultural na vida dessas pessoas", afirmou.

(Por Edmilson Freitas, Informes / CUT, 03/12/2009)