O vereador Beto Moesch (PP) teve aprovadas, na tarde desta quarta-feira (02/12), duas emendas ao projeto de lei do Executivo que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a viabilizar a construção de moradias populares – que abrange a produção de novas unidades, lotes urbanizados, reurbanização de áreas degradadas e requalificação de imóveis já existentes - em conformidade com a Lei Federal nº 11.977/09.

Um dos ajustes determina que os empreendimentos serão inseridos no Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas, instituído com a Lei 10.506/ 2008, de autoria do próprio Moesch. Entre outros itens, a medida prevê a captação, armazenamento e utilização da água da chuva. De acordo com a segunda proposta acatada, as residências deverão adotar prioritariamente sistemas de energia solar para aquecimento da água. 

Além dos benefícios ambientais, o parlamentar cita as vantagens econômicas proporcionadas pelos mecanismos. “Em outros municípios do país onde essas tecnologias já são utilizadas, há uma redução de até 50% nas contas de água e luz, desonerando o orçamento das famílias de baixa renda. Isso facilita a manutenção das casas, evitando que essas pessoas acabem voltando às habitações clandestinas por não conseguirem arcar com as despesas de um lar, o que é comum”, lembra.

(Por Helena Dutra, Gabinete do vereador, Ascom Câmara Municipal de Porto Alegre, 04/12/2009)