Ministro da Justiça garantiu que não há viés político nas ações realizadas pela instituição

Diante das críticas de uso político da Polícia Federal, no caso de supostas irregularidades envolvendo o Programa Integrado Socioambiental (Pisa) da prefeitura de Porto Alegre, o ministro da Justiça e pré-candidato do PT ao Palácio Piratini, Tarso Genro, reafirmou nesta quinta-feira que não há interferência político-partidária nas ações da PF.

"Não é um argumento novo. Todas as pessoas que estão envolvidas em inquéritos, de qualquer partido, sempre dizem que é questão política. As pessoas têm que compreender que a PF combate a corrupção em todo o País, independentemente do partido. Não é só no Rio Grande do Sul. Recentemente, a PF cumpriu mandados e fez prisões em prefeituras comandadas pelo PT. É uma instituição neutra do Estado e apartidária", ponderou.

O ministro esteve em Porto Alegre para participar de um painel na Federasul sobre Polícia de Estado no Estado Democrático de Direito e também lançou o programa Território da Paz em municípios da Região Metropolitana.

Na segunda-feira, a presidente da CPI da Corrupção, deputada Stela Farias (PT), denunciou possível irregularidade no Pisa, um dos principais programas de saneamento do governo José Fogaça (PMDB), provável adversário de Tarso nas eleições de 2010.

As acusações foram feitas com base em escutas telefônicas captadas pela Polícia Federal durante a Operação Solidária, que apurou fraudes em obras públicas no Estado. O superintendente da instituição, delegado Ildo Gasparetto, informou, porém, que não há investigação específica sobre o Pisa, mas não descarta instaurar um procedimento.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a PF reiterou que, até o momento, "não há inquérito instaurado para investigar o processo licitatório da obra". Na semana que vem, agentes irão analisar a documentação encaminhada pela prefeitura ao Ministério Público de Contas.

"Caso haja indícios de irregularidades, a Corregedoria da Polícia Federal avaliará se o fato a ser investigado é de atribuição do órgão ou não, procedimento de praxe em todas as investigações, podendo ser encaminhado à polícia do Estado", finaliza o texto.

De acordo com os deputados de oposição, nos áudios, que estão sob segredo de Justiça, haveria diálogos sobre os editais do Socioambiental, acerto de divisão de valores e a combinação de uma reunião com um secretário de Fogaça.

"A Polícia Federal não investiga partidos, ideologias ou religiões e sim delitos. Recebo frequentes elogios do senador Pedro Simon (PMDB) pelo combate à corrupção no País, nunca recebi elogiou pelo combate no Estado. Mas ele nunca fez nenhuma acusação contra a PF aqui", reforçou Tarso.

O ministro também falou sobre as articulações visando à campanha de 2010. Disse que não quer apressar os eventuais aliados e ressaltou que a intenção do PT é recompor a Frente Popular, com PDT, PSB, PCdoB e inclusive o PTB.

Ele salientou que a sigla está disposta a abrir mão da cabeça de chapa para compor a aliança. "Admitimos discutir. Não é um nome fechado, apenas achamos que é o que tem mais viabilidade eleitoral. Mas abriria mão. É só ter um nome convincente para toda a Frente Popular", reiterou.

Tarso disse ainda que já conversou duas vezes com o presidente Lula sobre a sua saída do governo. O ministro pretende deixar a pasta no final de dezembro, descansar em janeiro e iniciar uma série de viagens pelo Interior do Estado no mês seguinte. No entanto, o presidente pediu para que ele aguarde um pouco mais. "Se o presidente achar importante, fico até março", projetou.

Executivo da Capital vai ao MP levar informações
Depois de levar documentos sobre licitações do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura de Porto Alegre disponibilizou nesta quinta-feira o material ao Ministério Público (MP) Estadual. O secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, e o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Flávio Presser, foram recebidos em audiência pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPE, Luiz Carlos Ziomkowski.

O tema também voltou a mobilizar a Câmara Municipal, na sessão plenária. O vereador Pedro Ruas (P-Sol) reforçou que o Legislativo não pode se omitir diante dos fatos. Ele admitiu que os parlamentares ainda não têm todos elementos, mas observou que as atividades do vereador incluem fiscalizar o Executivo.

O líder do governo na Câmara, Valter Negelstein (PMDB), informou que o diretor do Dmae irá à Câmara na próxima segunda-feira para prestar esclarecimentos em relação às denúncias de irregularidades.

Na Assembleia Legislativa, a bancada do PMDB divulgou nota criticando a presidente da CPI da Corrupção, deputada Stela Farias (PT), por não ter tido acesso aos áudios apresentados durante a sessão de quarta-feira. Stela deve convocar uma sessão na próxima terça-feira para reapresentar os 12 áudios exibidos na sessão passada.

(JC-RS, 04/12/2009)