Apesar de sua reconhecida importância na regulação do clima e no estoque de carbono, as florestas nunca ganharam tanta atenção nas negociações internacionais ligadas ao aquecimento global como agora

Com cerca de quatro bilhões de hectares espalhados pelo mundo, elas ocupam 30% da superfície terrestre, com 56% estando em zonas tropicais ou subtropicais.  Estimados 25% do carbono da biosfera terrestre estão presente em florestas tropicais, porém a sua destruição tem liberado o principal vilão do aquecimento global para a atmosfera: o dióxido de carbono (CO2). Uma pesquisa publicada em novembro na revista Nature Geoscience afirma que 12% das emissões de gases do efeito estufa mundiais vêm do desmatamento.

Dados preliminares do Inventário Brasileiro de emissões divulgados na última semana pelo Ministério de Ciência e Tecnologia mostram que a mudança do uso da terra e florestas responde por 57,7% das emissões totais do país, ou cerca de 1,2 milhões de toneladas equivalentes de CO2.

Muito além do carbono, as florestas fornecem serviços ambientais essenciais para a humanidade, como água e a biodiversidade. E mais: estimativas do Centro para a Pesquisa Internacional de Florestas (CIFOR) falam em um bilhão de pessoas dependendo diretamente delas para se sustentar.

Diante deste cenário, a sigla REDD surge com força nas discussões internacionais do clima. O mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação (REDD) começa a ser desenhado em 2005, quando Papua Nova Guiné e Costa Rica colocam na mesa das negociações a primeira proposta de um pagamento pelo desmatamento evitado.  Em 2007, durante a Conferência do Clima da ONU, o chamado ‘Mapa de Bali’ estipulou que a comunidade internacional teria dois anos para negociar um formato final para tal mecanismo que protegesse as florestas.

“A grande oportunidade com as mudanças climáticas e a agenda do REDD é que pela primeira vez as florestas estão recebendo atenção e sua grande contribuição para a sustentabilidade é percebida”, afirma a diretora do Fórum de Florestas das Nações Unidas (UNFF), Jan McAlpine.

Tiina Vahenen, do Secretariado de REDD das Nações Unidas, explica que o conceito de REDD tenta criar mais valores financeiros sobre as florestas e alternativas econômicas para que as pessoas deixem de destruí-las e, pelo contrário, as usem de forma sustentável. “O REDD é um assunto que está além do carbono, no qual entra, por exemplo, a questão das pessoas que vivem da floresta. É cada vez mais uma questão socioeconômica que ambiental”, afirma.

Diversos países e instituições já fizeram suas propostas de como isto deve funcionar na prática, respondendo a questões como a base para medir as reduções do desmatamento (considerando as taxas históricas ou as projetadas para o futuro);  da onde deve vir o financiamento (diretamente do mercado através de créditos de carbono, fundos com recursos dados voluntariamente ou um misto dos dois); e se a escala para medir as quedas da destruição florestal deve ser global, nacional ou sub-nacional.

Cada abordagem pode beneficiar um país mais do que outro. Por exemplo, países como Suriname ou Gabão que possuem um alto índice de cobertura florestal conservada e baixo índice de desmatamento se beneficiariam mais com propostas que tenham um mecanismo de distribuição baseado explicitamente nos estoques de carbono. Já aqueles com altas taxas históricas de desmatamento, como Brasil ou Madagascar, ganhariam mais com propostas baseadas nos índices de destruição registrados no seu passado.

Povos das florestas
E um dos pontos centrais para muitos é a inclusão dos povos das florestas nas negociações internacionais. Hoje são minoria neste âmbito, porém precisam estar diretamente envolvidos para garantir o sucesso do REDD. O panamenho Marcial Arias Garcia, representante da Aliança Mundial dos povos indígenas e tribos de bosques tropicais, afirma que no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC), os indígenas são observadores e não participantes ativos.

“Quero destacar um ponto sobre direitos humanos e começo com uma pergunta concreta: a quem beneficia o REDD? REDD é árvore e árvore é carbono. Mas para a gente árvore é comida, é medicina, é cultura e espiritualidade. Até agora não se levou em conta a visão dos povos indígenas”, comenta. A expectativa de Garcia é que em Copenhague os governos tenham sensibilidade para respeitar os direitos indígenas. “No rights, no REDD’ (sem direitos, não há REDD)”, diz.

Para Luca Tacconi, diretor da Escola Crawford de Gerenciamento e Desenvolvimento Ambiental da Universidade Nacional Australiana (ANU), houve uma mudança no modo como os negociadores vêem os impactos sobre as comunidades locais se comparado ao começo das negociações, em 1996/1997. “Nos últimos três anos aumentou a atenção, a preocupação com os indígenas, por exemplo, e como envolver a comunidade para o REDD funcionar”, comenta o professor, que coordenou uma pesquisa em diferentes países sobre os impactos do REDD sobre as comunidades envolvidas com os projetos.

Tiina concorda, dizendo que o mecanismo só irá funcionar se beneficiar as pessoas locais, pois elas que vivem próximo das florestas, as gerenciam e se beneficiam com os produtos das florestais. “Elas fazem o trabalho de conservá-la. Agora como isso irá ocorrer, vai depender de cada país, em alguns países isto é muito difícil, mas outras sociedades são muito abertas”, afirma.

Duncan McQueen, do Grupo de Recursos Florestais Naturais do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), defende que um maior controle local é a resposta para as mudanças climáticas e provavelmente o único jeito de lidar com a complexidade do desmatamento.

“Quando você tem comunidades que são marginalizadas das suas florestas e grandes companhias multinacionais ou governos controlando as florestas sem a capacidade para fazer isso você terá uma progressiva degradação dos recursos. Se você tem o oposto, você tem a possibilidade de reduzir desmatamento, responder a pobreza, desenvolver indústrias locais e controlar o fogo”, comenta. Para ele, um ponto crítico do REDD é garantir que os recursos financeiros cheguem às pessoas que podem investir em recursos florestais para parar com o desmatamento.

Mas Sven Wunder, especialista em pagamento por serviços ambientais da CIFOR, alerta que para um esquema REDD funcionar em países onde o grande indutor do desmatamento é a mudança do uso da terra, convertida e plantações ou áreas de pasto, como o Brasil, quem deverá ganhar para não desmatar são os grandes produtores.

Uma pesquisa conduzida pelo CIFOR mostra que, entre 2002 e 2006, os grandes produtores eram os maiores indutores do desmatamento no país. “Se você dizer ‘eu quero que o meu dinheiro vá para os pobres’, não irá resolver o problema. Por isso precisa escolher qual problema irá atacar: do desmatamento ou da pobreza”, comenta.

Vozes contrárias
Para Camila Moreno, representante da Iniciativa Novas Vozes nas Mudanças Climáticas, as negociações internacionais sobre clima não podem estar focadas no debate sobre REDD e outros mecanismos de mercado. “Elas devem visar a transição para um novo modelo de produção, distribuição e consumo, baseado na agroecologia, na economia solidária e em uma matriz energética diversificada e descentralizada, que garantam a segurança e soberania alimentar”, afirma.

Ela representa um grupo de ONGs que atuam na Amazônia e que em outubro publicou um documento, chamado Carta de Belém, na qual pediram ao governo brasileiro para não aceitar o REDD como uma maneira de compensar as emissões de gases do efeito estufa dos países ricos.

O pedido, contudo, não parece ter tido muito efeito, já que na última semana o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que em Copenhague o Brasil vai apoiar integralmente os mecanismos de REDD.

Camila defende que dinheiro não é o problema para preservar as florestas e que pagar para evitar desmatamento é uma solução simplista. “Não é criando um valor sobre as florestas que vamos mudar todo o sistema econômico. Esta é a nossa crítica, precisamos exportar soja, carne e outros produtos e não é porque criaremos um preço sobre as matas que iremos acabar com esta demanda. Por isso precisamos de uma transformação estrutural do consumo e do modo de produção.”

Leonardo Fernandez, representante da delegação Argentina nas negociações da UNFCCC, destaca que mecanismo de mercado é apenas uma parte da convenção do clima e que esta é uma oportunidade única para as florestas. “Há muitos riscos e preocupações com questões de direitos humanos, mas teremos que achar uma resposta para isso porque esta é uma tremenda oportunidade para reduzir o desmatamento”, afirma.

(Por Paula Scheidt, CarbonoBrasil, 02/12/2009)