Vereadores sugerem comissão externa para apurar denúncias de irregularidades

A líder da oposição na Câmara Municipal, vereadora Maria Celeste (PT), solicitou ontem à tarde a criação de uma comissão externa para investigar as possíveis irregularidades no Programa Integrado Socioambiental (Pisa) da prefeitura de Porto Alegre, relatadas durante a sessão de segunda-feira da CPI da Corrupção.

A comissão mista - com representantes de todas as bancadas - teria autorização para acessar no Dmae todos os documentos que envolvem as obras do programa, que é um dos principais da gestão José Fogaça (PMDB). Após reunião pela manhã com a deputada estadual Stela Farias (PT), que preside as reuniões da CPI, Celeste decidiu encaminhar o requerimento.

O pedido será apreciado na segunda-feira e precisa de maioria simples para ser aprovado. A oposição também cogita consultar a Polícia Federal (PF) sobre as supostas investigações ao programa. Embora minoria na Casa, os oposicionistas esperam que o requerimento seja aprovado. "Vamos conversar e tentar sensibilizar as bancadas, mas a responsabilidade é de cada um", acredita Celeste.

O líder do governo na Câmara, vereador Valter Nagelstein (PMDB) minimizou a tentativa de criação da comissão.

"Temos que analisar se o requerimento tem fundamento", apontou. Ele defende que o Legislativo não pode atender a uma solicitação para investigar um indício que estava sob sigilo de justiça. Segundo ele, o Executivo está tomando todas as precauções necessárias para apurar os fatos. "Estamos prontos para dar todas as informações", garantiu.

A prefeitura reagiu às denúncias enviando aos vereadores da bancada governista um e-mail em que defende os processos do Pisa e informa sobre as medidas que serão tomadas pelo Executivo. No documento, encaminhado ontem, a prefeitura ressalta que "a licitação do Pisa é exemplo e gerou economia aos cofres públicos", mas que, de qualquer forma, já foi solicitada uma inspeção especial em todas as etapas do programa.

À tarde, o assunto repercutiu em plenário. A vereadora Fernanda Melchiona (P-Sol) defendeu a criação da comissão. "A Câmara tem que cumprir o seu papel de fiscalizadora do Executivo". Respondendo às críticas da base do governo, o vereador Carlos Comasseto (PT) afirmou que a oposição age com cautela. "Será importante o Dmae abrir projetos e mostrar documentos".

Por outro lado, o governista Elias Vidal (PPS) pediu que o requerimento de Celeste seja negado. "O prefeito já está pedindo investigação. Para ir adiante, precisamos de mais fatos", ponderou.

Áudios mostrariam articulação de empreiteiros com a prefeitura
As denúncias de possíveis irregularidades no Programa Integrado Socioambiental (Pisa), da prefeitura de Porto Alegre, foram reforçadas ontem. Em sessão fechada, na Assembleia Legislativa, a presidente da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT) apresentou mais 12 áudios relacionados à Operação Solidária, que investiga fraudes em obras públicas no Estado.

Em três dessas interceptações, haveria menção a agentes da prefeitura de Porto Alegre, relacionados ao Pisa. Nos diálogos, empresários e representantes de empreiteiras, além de falar dos editais de barragens e estradas estaduais, estariam combinando pontos da licitação do Programa Socioambiental de Porto Alegre e encontros com agentes municipais - inclusive com acerto de divisão de valores.

As escutas foram feitas a partir do telefone do proprietário da MAC Engenharia, Marco Antonio Camino, que estava grampeado pela Polícia Federal. A presidente da CPI anunciou que vai protocolar requerimento para ouvir Odilon Meneses, suposto sócio de uma empreiteira, que apareceria nos áudios articulando com o dono da MAC Engenharia uma reunião com o secretário da Fazenda da Capital, Cristiano Tatsch. "Os diálogos são estarrecedores. Se fossem a público, não sobraria pedra sobre pedra. As gravações mostram, de forma cristalina, que as fraudes só foram possíveis porque houve uma eficiente cobertura de agentes políticos", afirmou Stela.

A assessoria de imprensa do secretário da Fazenda disse que ele não irá se manifestar porque ainda não há "informação oficial" e assegurou que Tatsch não foi chamado para prestar esclarecimentos junto à Polícia Federal.
À tarde, uma nova revelação concentrou as atenções dos vereadores na Câmara Municipal. Eles constataram que o coordenador do Pisa, Geraldo Portanova Leal, está entre os indiciados pelo Ministério Público Estadual na Operação Rodin, que apurou desvio no Detran.

Leal foi acusado por peculato, juntamente com o ex-diretor da autarquia Flávio Vaz Netto, em dezembro de 2008. Em junho deste ano, ele foi nomeado coordenador do programa, com vínculo à Secretaria Municipal de Gestão. A assessoria de imprensa da pasta não retornou o contato da reportagem.

Executivo se antecipa e pede inspeção especial do Tribunal de Contas do Estado
Diante das denúncias de supostas irregularidades no Programa Socioambiental (Pisa), a prefeitura de Porto Alegre pediu inspeção especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A solicitação foi encaminhada ontem à tarde, durante audiência do presidente do TCE, Porfírio Peixoto. Além do diretor-geral do Dmae, Flávio Presser, participaram o procurador-geral do município, João Batista Figueira, e o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães.

O presidente do TCE acolheu o pedido e determinou que a inspeção especial sobre as contas do Pisa comecem na próxima segunda-feira. Os representantes da prefeitura também foram recebidos pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino. Após as audiências, Magalhães rebateu as acusações.

"Esse é o caminho da verdade, que passa pelas instâncias de controle das contas públicas, buscando dirimir qualquer eventual dúvida. Estamos satisfeitos com a decisão porque assim poderemos apresentar a verdade dos fatos e enfrentar as suspeitas e as intrigas que interesses políticos estão produzindo em relação ao Pisa", disse Magalhães.

O Programa Integrado Socioambiental é coordenado pela pasta da Gestão, executado pelo Dmae e tem o objetivo de ampliar a capacidade de tratamento de esgotos da Capital de 27% para 77% até 2012. Ao todo, serão investidos R$ 586,7 milhões, conforme a prefeitura.

(JC-RS, 03/12/2009)