Polícia Federal começa a analisar indícios de irregularidades para decidir sobre abertura de inquérito

Diante das suspeitas levantadas pela presidência da CPI da Corrupção, na Assembleia Legislativa, e pela Polícia Federal (PF), o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), pediu ontem uma inspeção especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas obras do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa). Já a PF começa a analisar hoje se abre ou não inquérito sobre o caso.

O superintendente da PF no Estado, Ildo Gasparetto, afirmou ontem que se reúne hoje com os delegados responsáveis pela Operação Solidária para tratar do caso envolvendo o Pisa, programa que visa ampliar o sistema de esgoto da cidade. Gasparetto confirma que a Solidária tem indícios de irregularidades no projeto, mas afirma que a instauração de inquérito será analisada.

Segundo o superintendente, a PF deve primeiro pedir documentos para a prefeitura para decidir se abre investigação ou não. Em virtude do segredo de justiça, o delegado não confirma a existência de interceptações envolvendo o Pisa.

– O que eu posso dizer é que há indícios e que esses indícios serão investigados no momento oportuno – afirmou Gasparetto a ZH.

Para reduzir os danos causados pelas acusações da presidente da CPI, Stela Farias (PT), representantes de Fogaça foram ontem até ao TCE. O pedido de inspeção foi aceito pelo presidente da Corte, Porfírio Peixoto, e os trabalhos de uma equipe de três técnicos devem começar na próxima segunda-feira. Até o momento, houve 14 licitações no âmbito do Pisa.

– Os auditores do TCE vão até o Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) analisar os documentos – explicou Porfírio.

Escutas revelam pagamento de propina, diz deputada
O presidente do TCE recebeu em audiência o procurador-geral do município, João Batista Figueira, o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, e o diretor-geral do Dmae, Flávio Presser. O grupo também conversou com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino.

– Poderemos apresentar a verdade dos fatos e enfrentar as suspeitas e as intrigas que interesses políticos estão produzindo em relação ao Pisa – afirmou Magalhães.

Na segunda-feira, Stela afirmou que escutas, e-mails e mensagens de celular interceptadas pela PF apontam para fraudes em licitações do Pisa. Segundo a deputada, as gravações mostram combinação prévia de termos de edital de licitação entre autoridades e empresários. Alguns diálogos, diz Stela, expõem negociações de empreiteiros “acertando pagamento de propinas para políticos conhecidos” da prefeitura da Capital.

Em sigilo, CPI analisa diálogos sobre o Pisa
Em sessão secreta ontem, a CPI analisou quatro interceptações da Solidária que supostamente apontariam fraudes no Pisa. A intenção da bancada petista é fomentar a abertura de uma CPI na Câmara de Vereadores. Nenhum deputado do PMDB, partido de Fogaça, compareceu à reunião para conhecer o teor das gravações.

– Daqui a pouco vão investigar até São Pedro, para ver quem pode ou não entrar no céu. Tenho mais o que fazer – disse o vice-presidente da CPI, Gilberto Capoani (PMDB).

A oposição atacou o governo municipal sem divulgar os áudios, repetindo que as interceptações seguem sob sigilo de justiça. Gilmar Sossella (PDT), do mesmo partido do vice-prefeito da Capital, José Fortunati, demonstra cautela, mas reconhece suspeitas:

– É o mesmo grupo que articulou as outras irregularidades expostas na Solidária. São as mesmas articulações para dirigir licitações.

O que é o Pisa
O Projeto Integrado Socioambiental irá ampliar a capacidade de tratamento de esgoto da Capital. Serão investidos R$ 580 milhões.

(Zero Hora, 03/12/2009)