MOZARILDO QUER FUNDO PARA UNIVERSIDADES DA AMAZÔNIA
2002-04-29
O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) anunciou a apresentação de emenda constitucional de sua autoria para instituir um instrumento financeiro de estímulo ao desenvolvimento das universidades federais da Amazônia Legal. A idéia é obrigar a União a destinar parte dos valores arrecadados com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados para compor o Fundo Verde. A proposta é reservar 0,5% dos recursos arrecadados para as universidades da região amazônica, que deverão aplicar os recursos em programas de ensino, pesquisa e extensão, voltados à promoção do desenvolvimento sustentável.