Ibama, Funai e Eletrobrás foram as ausências significativas na audiência pública sobre o projeto, promovida pelo Ministério Público Federal para ouvir lideranças indígenas e ribeirinhas do Xingu

Dezenas de lideranças indígenas e ribeirinhas do rio Xingu percorreram as longas distâncias que separam a Amazônia de Brasília para debater o projeto do governo brasileiro de construir a usina hidrelétrica de Belo Monte. Kaiapós, jurunas, xavantes, xipayas, araras, agricultores, pescadores artesanais formavam a plateia na audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal. As três instituições governamentais diretamente envolvidas no projeto, no entanto, não atenderam ao convite: Ibama, Eletrobrás e Funai foram duramente criticadas pela ausência.

“São ausências significativas, mas não significam fracasso da audiência. É uma oportunidade do Ministério Público para conhecer de perto a situação dos moradores do Xingu e os problemas desse empreendimento. Se não há disposição para o diálogo, buscaremos a via judicial, como sempre fizemos”, disse a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat.

Pelo governo federal estiveram presentes representantes do BNDES, ICMBio, Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento Social. São todos representantes de instituições envolvidas até agora de modo indireto com o empreendimento. Os questionamentos maiores recaem justamente sobre as instituições ausentes.

A falta de disposição para o diálogo por parte dessas instituições foi o tema também dos pronunciamentos de quase todas as lideranças indígenas presentes. Eles entregaram ao MPF uma carta em que se mostram, mais uma vez, dispostos a lutar contra a barragem no Xingu. “Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes, como também da Justiça, o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue”, diz a carta, assinada por vários povos indígenas.

“Nosso trabalho é garantir que a sociedade brasileira seja respeitada, porque o Estado brasileiro tem se comportado como se vivesse de aparências, como se a aparência de um debate democrático fosse suficiente”, disse o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta. “O governo se recusa a fazer mais audiências, se recusa a fazer oitivas com os povos indígenas, como manda a Constituição e, por último, frustra a expectativa das pessoas que enfrentaram a Transamazônica para esse debate aqui. É justa a revolta da sociedade com a falta de debate público nesse caso de Belo Monte”, acusou o procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva, de Altamira.

Dúvidas
A pressa com o licenciamento e precariedade dos estudos de impacto ambiental foi destacada por Hermes Fonseca, professor da Universidade Federal do Pará em Altamira e integrante do Painel de Especialistas que fez análise crítica do EIA. “Minha dúvida era a respeito da falta de previsão de impactos para a construção das eclusas, que podem permitir passagem de espécies estranhas para o trecho oriental do Xingu. Mas, para minha surpresa, na resposta, os empreendedores simplesmente disseram que desistiram de construir as eclusas”, relatou ao MPF.

Também integrante do painel de especialistas, Nírvea Ravena, da UFPA de Belém, apontou o que considera fragilidade técnica dos estudos. “Há ausência de modelos estatísticos que possam garantir segurança hídrica na região, os dados não são robustos o suficiente para fazer avaliação de risco”, disse. Ela refere-se ao risco concreto de uma seca permanente na região da Volta Grande, trecho de cem quilômetros do rio Xingu que será interrompido pelas barragens do aproveitamento hidrelétrico.

Todos os questionamentos feitos foram protocolados oficialmente e passarão a subsidiar, assim como outros instrumentos, a atuação do MPF no acompanhamento do empreendimento Belo Monte.

(Ascom Procuradoria Geral da República, 01/12/2009)