O polêmico e complexo processo de licenciamento do projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), já começa a abalar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O diretor de licenciamento do órgão ambiental, Sebastião Custódio Pires, deixará o cargo. Segundo o Ibama, a mudança foi uma decisão interna e se dará por meio de ato administrativo. Mas as mudanças não param por aí. O coordenador-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Ibama, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, pediu para deixar o posto e teve sua exoneração confirmada nesta terça (01/12).

Tanto Pires quanto Benjamin trabalhavam no licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo informações de um importante funcionário do Ibama, que preferiu não se identificar, os dois estão de saída por causa das pressões do governo para acelerar o licenciamento da usina. De acordo com essa fonte, ainda há divergências na área técnica do Ibama quanto à viabilidade ambiental da obra. Mesmo assim, diz esse funcionário, há muita pressão para que a licença seja assinada logo.

Exemplo disso foi a atitude do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no mês passado, ao anunciar uma data - dia 16 de novembro - para a publicação da licença ambiental. O Ibama negou que o processo estivesse terminado e até agora não há um parecer conclusivo. O fato é que há uma série de interrogações que ainda não foi esclarecida, alertam ambientalistas.

Com potência instalada de 11,2 mil megawatts (MW), a Usina de Belo Monte é o último grande projeto de geração de energia a ser iniciado dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas trata-se de um projeto polêmico, principalmente no que se refere aos seus impactos sociais. As comunidades indígenas que vivem na região do Xingu são contra a obra, assim como organizações sociais e ambientais. Até o cantor britânico Sting, em companhia do cacique Raoni, fez recentemente críticas à obra.

Ontem, o projeto foi debatido em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal, com a presença de representantes de pelo menos seis comunidades indígenas (araras, jurunas, caiapós, xavantes, xipaias e xicrins). O debate sobre prós e contras, porém, acabou sendo esvaziado pelo governo. Não foi enviado para a audiência nenhum representante dos órgãos de governo mais diretamente relacionados à obra como o Ibama, que está licenciando o projeto, nem da Eletrobrás, responsável pelo estudo de impacto ambiental, nem do Ministério de Minas e Energia ou da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A ausência de autoridades relacionadas diretamente à obra incomodou os procuradores. A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse que, "se não é possível conversar, o caminho que nos resta é o judicial". Na mesma linha, o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, disse que a não participação da Eletrobrás, Ibama e outros órgãos importantes na audiência faz parte de uma estratégia do governo "de esconder informações". "Falta vontade de dialogar", disse Cazetta.

(Por Leonardo Goy, com colaboração de Renée Pereira, O Estado de S. Paulo, 02/12/2009)