O Ministério Público (MP) pedirá vistoria das áreas onde a prefeitura diz ter plantado 4,6 mil mudas para compensar o corte de 630 árvores para construir a cancha de rodeios da Festa da Uva. Na última sexta-feira, a promotora Janaina de Carli dos Santos assinou um despacho solicitando que se oficie a Divisão de Assessoramento Técnico do MP, em Porto Alegre, para que realize a vistoria. O ofício deve ser enviado nos próximos dias ao setor.

Por ser uma área de menos de cinco hectares, o Parque de Rodeios poderia ser vistoriado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semma). Mas como a própria pasta é parte envolvida na questão, a fiscalização deve ser externa para que haja a comprovação do relatório enviado pela prefeitura.

Em julho de 2008, a prefeitura cortou cerca de 630 árvores para a construção da cancha do Parque de Rodeios. O MP abriu um inquérito civil para investigar o caso. Foi firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) no final daquele mês que previa o plantio de 4,6 mil árvores, sendo 460 araucárias, como medida compensatória, no prazo de um ano.

Em outubro de 2009, o MP solicitou que a prefeitura enviasse um relatório detalhado desse plantio, com prazo até 19 de novembro para a resposta. A prefeitura respondeu, num ofício com data de 10 de novembro, que a maioria das araucárias foi plantada no Parque de Rodeios de Vila Oliva, porque a área dos Pavilhões não teria condições técnicas para isso. Conforme a prefeitura, foram plantadas 4.626 mudas de árvores, como jerivás, espécies nativas, azaleias e jasmins, entre outros, nos Pavilhões, na Rua Ludovico Cavinato e em áreas públicas nos bairros Jardim Esmeralda e Jardim Margarida.

Não há prazo para que a Divisão faça a vistoria, já que o órgão atende todo o Estado. A solicitação pode demorar tanto uma semana quanto mais de um mês para ser atendida.

O Ministério Público também havia questionado a prefeitura sobre a destinação da lenha proveniente do desmatamento e sobre o registro de um terreno de 0,56 hectare no loteamento Vila Horn, vizinho aos Pavilhões, como área de preservação permanente (APP). Sobre o encaminhamento das toras, o poder público diz ter enfrentado problemas na licitação. O registro da APP está encaminhado, segundo informou a prefeitura à promotoria.

Comoção
Depois de o Pioneiro mostrar o corte das árvores, dezenas de leitores enviaram cartas ao jornal criticando a prefeitura.
As respostas da prefeitura sobre...
- ... o relatório do plantio de árvores para isolamento acústico da cancha:
Foi implantado. O município efetuou o plantio de 100 mudas de bambu, em touceiras plantadas com um distanciamento de 3m de cova, sendo que hoje os exemplares apresentam de 1,5m a 2m de altura.
- n ... a comprovação do plantio de pelo menos 460 araucárias:
Um laudo aponta que os Pavilhões não disponibilizam área livre e compatível para o plantio das mudas de pinheiros. Então foram plantadas 430 mudas de araucárias no distrito de Vila Oliva, no Parque de Rodeios de Vila Oliva. Outras 32 araucárias, numa área verde do bairro Jardim Margarida.
- ... comprovação da averbação (registro) de uma área de 0,56 hectare do loteamento Vila Horn, vizinho aos Pavilhões, como APP:
A descrição da área a ser gravada com o ônus de preservação permanente foi entregue no cartório de registro de imóveis da 1ª Zona de Caxias.
- ... o beneficiamento das toras do desmatamento para construção de casas populares:
As toras de madeira ainda não foram beneficiadas por problemas relativos ao procedimento licitatório.
- ... o encaminhamento da lenha para entidades sociais:
A lenha foi doada pela Semna para instituições de caridade. Porém, não existia a prática de solicitar comprovantes de recebimento das doações. Após esse procedimento, foram doados 18 metros cúbicos. Recibos comprovam o encaminhamento de duas cargas de lenha para o Lar da Velhice São Francisco de Assis e uma para a Casa de Repouso São José.
O que o MP ainda cobra
- A Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público, em Porto Alegre, deve vistoriar a área dos Pavilhões e do Parque de Rodeios de Vila Oliva para confirmar as informações prestadas pelo município.
- O Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona deve informar se já houve a averbação da área de preservação permanente.
- A prefeitura deve remeter mais informações sobre os problemas licitatórios que impedem o beneficiamento das toras de madeira e quanto tempo levará para cumprir esse item.

(Por Kelly Pelisser, O Pioneiro, 02/12/2009)