Até o final do ano, conforme previsão da Secretaria do Planejamento Municipal, Porto Alegre deverá colocar em prática as novas normas que vão orientar seu crescimento. O projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), aprovado pela Câmara de Vereadores na noite de segunda-feira, reduz a possibilidade de construção em cada terreno nas principais regiões da cidade.

Os principais instrumentos que deverão garantir um maior arejamento urbano são a limitação mais rigorosa na altura dos prédios, o aumento no percentual de recuo (espaço livre entre a construção e o limite do terreno) e a exigência de manter 20% do total da área coberto por vegetação. Para o ambientalista, ex-titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e vereador Beto Moesch, as alterações marcam um avanço importante.

– A principal mudança é a exigência de vegetação em todos os terrenos. Grande parte dos próprios empreendedores é favorável a isso, porque se vende melhor e mais rápido. Os consumidores já exigem isso – afirma.

O texto da lei estabelece, na maior parte dos casos, a chamada Área Livre Vegetada em 17% da área remanescente da taxa de ocupação dos terrenos. Na prática, isso representa um quinto da área total do terreno na maior parte da cidade.

Entre as outras mudanças significativas alinhavadas pelo projeto de revisão do Plano Diretor, que ainda dependem da sanção do prefeito José Fogaça, estão a redução da altura dos prédios nos bairros compreendidos entre a zona central e o eixo da Terceira Perimetral. Em várias regiões, o limite cai de 52 metros para 33 ou 42 metros.

Titular da Secretaria do Planejamento Municipal, Márcio Bins Ely afirma que o novo plano deverá ser aprovado pelo Executivo sem alterações significativas de conteúdo.

– O que deve ocorrer são pequenas alterações, correções de caráter mais técnico. O eixo ambiental ficou muito bom – avalia Bins Ely.

Se o texto da lei sofrer alterações, deve retornar para a Câmara para ser novamente chancelado. Depois do período de ajustes, deve ser finalmente sancionado. Conforme o titular do Planejamento, esse processo deverá estar concluído ainda em 2009. As novas regras, que podem ser conferidas em resumo ao lado, passarão a valer para os novos empreendimentos.

(Por Marcelo Gonzatto, Zero Hora, 02/12/2009)