Diretor do Dmae nega qualquer suspeita sobre as 14 licitações do programa de esgoto da cidade

Um dia após a CPI da Corrupção apontar a existência de fraudes em obras do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), a Polícia Federal (PF) confirmou ontem que analisa indícios de irregularidades em licitações do programa da prefeitura de Porto Alegre.

Segundo o superintendente da PF, Ildo Gasparetto, o caso faz parte da lista de suspeitas geradas pelos desdobramentos da Operação Solidária, investigação que apurou desvios em obras públicas na Região Metropolitana:

– Estamos analisando todos os indícios que existem na Solidária. Esse caso está na fila. Temos outros inquéritos para encerrar. Vamos analisar caso a caso. Não descarto instauração de inquérito, talvez até pedindo cópia dos contratos.

Em virtude do segredo de justiça, o delegado não confirma a existência de escutas que envolvam o Pisa, um dos principais programas do governo José Fogaça (PMDB). Já a presidente da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), afirma que as interceptações existem:

– Tivemos acesso a um conjunto de escutas, e-mails e mensagens de celular que mostram tratativas de licitações do Pisa. Nos áudios, há combinação prévia dos termos do edital entre autoridades e empresários.

Stela disse que a principal suspeita envolve o emissário subaquático. Trata-se de uma tubulação que vai passar pelo leito do Guaíba, levando o esgoto do Centro até o bairro Cristal. A obra já foi licitada ao custo de R$ 84,4 milhões. No primeiro semestre, o edital havia sido questionado pela Associação do Aço do Rio Grande do Sul. De acordo com a entidade, a licitação exigiu que os canos fossem de polietileno de alta densidade (PEAD), um tipo de plástico, não permitindo que produtores de tubos de aço participassem da disputa, como ocorre em outras cidades. Para a associação, com base em contas de empresas do setor, o custo da obra poderia ser até 40% menor.

– Até hoje não entendemos a decisão da prefeitura. É uma lástima que a obra não seja feita com canos de aço brasileiros, gerando empregos. O PEAD tem de ser importado – diz o presidente da associação, José Antônio Fernandes Martins.

Dmae e indústria do aço divergem sobre custos
Em relação às denúncias de Stela, o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Flavio Presser, nega qualquer irregularidade e afirma que as 14 licitações feitas até agora no âmbito do Pisa foram transparentes. Contra os argumentos da Associação do Aço, o diretor diz que os canos de plástico serão produzidos no Interior de São Paulo, pela Tubobras, e rejeita o cálculo de economia de custos da entidade:

– Essa conta não é verdadeira. Optamos por PEAD por razões técnicas. O PEAD é melhor para um trecho em curva, tem vida últil maior, não oxida e não precisa de soldas, que tornam a limpeza e a manutenção difíceis.

Segundo o superintendente da PF, Ildo Gasparetto, o caso faz parte da lista de suspeitas geradas pelos desdobramentos da Operação Solidária, investigação que apurou desvios em obras públicas na Região Metropolitana:

– Estamos analisando todos os indícios que existem na Solidária. Esse caso está na fila. Temos outros inquéritos para encerrar. Vamos analisar caso a caso. Não descarto instauração de inquérito, talvez até pedindo cópia dos contratos.

Em virtude do segredo de justiça, o delegado não confirma a existência de escutas que envolvam o Pisa, um dos principais programas do governo José Fogaça (PMDB). Já a presidente da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), afirma que as interceptações existem:

– Tivemos acesso a um conjunto de escutas, e-mails e mensagens de celular que mostram tratativas de licitações do Pisa. Nos áudios, há combinação prévia dos termos do edital entre autoridades e empresários.

Stela disse que a principal suspeita envolve o emissário subaquático. Trata-se de uma tubulação que vai passar pelo leito do Guaíba, levando o esgoto do Centro até o bairro Cristal. A obra já foi licitada ao custo de R$ 84,4 milhões. No primeiro semestre, o edital havia sido questionado pela Associação do Aço do Rio Grande do Sul. De acordo com a entidade, a licitação exigiu que os canos fossem de polietileno de alta densidade (PEAD), um tipo de plástico, não permitindo que produtores de tubos de aço participassem da disputa, como ocorre em outras cidades. Para a associação, com base em contas de empresas do setor, o custo da obra poderia ser até 40% menor.

– Até hoje não entendemos a decisão da prefeitura. É uma lástima que a obra não seja feita com canos de aço brasileiros, gerando empregos. O PEAD tem de ser importado – diz o presidente da associação, José Antônio Fernandes Martins.

Dmae e indústria do aço divergem sobre custos

Em relação às denúncias de Stela, o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Flavio Presser, nega qualquer irregularidade e afirma que as 14 licitações feitas até agora no âmbito do Pisa foram transparentes. Contra os argumentos da Associação do Aço, o diretor diz que os canos de plástico serão produzidos no Interior de São Paulo, pela Tubobras, e rejeita o cálculo de economia de custos da entidade:

– Essa conta não é verdadeira. Optamos por PEAD por razões técnicas. O PEAD é melhor para um trecho em curva, tem vida últil maior, não oxida e não precisa de soldas, que tornam a limpeza e a manutenção difíceis.

O que é o Pisa
- O Projeto Integrado Socioambiental irá ampliar a capacidade de tratamento de esgoto cloacal da Capital de 27% para 77% até 2012. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 580 milhões, com financiamento de US$ 83 milhões ao câmbio do dia (ontem seriam R$ 143 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento e de R$ 316,2 milhões da Caixa Econômica Federal, com contrapartida de R$ 67,1 milhões da prefeitura.
OBRAS
- Estão sendo executadas obras de instalação de canos para coleta do esgoto na região dos bairros Cavalhada e Restinga, e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) será construída no bairro Serraria. Outra parte do projeto já iniciada é a retirada de 1.680 famílias das margens do Arroio Cavalhada.
EMISSÁRIO
- Uma das principais obras do projeto é o emissário, a tubulação vai conduzir o esgoto produzido na parte central da cidade da Ponta da Cadeia (foto), nas proximidades do Gasômetro, até a Estação da Serraria, no bairro Cristal. A obra foi licitada em duas partes: a primeira, terrestre, de 7,3 km, foi vencida pela Saenge Engenharia de Saneamento com proposta de R$ 35,4 milhões. A segunda, o trecho subaquático de 10,2 km, foi vencida pelo Consórcio ICCILA/Archel, com proposta de R$ 84,4 milhões.

(Por Leandro Fontoura, Zero Hora, 02/12/2009)