Equipe do Ibama/PB, da Polícia Florestal e da Polícia Rodoviária Federal constatou, neste último sábado, dia 28 de novembro de 2009, desmatamento na Caatinga, no município de Olho d’Água (PB), na divisa de Catingueira e Imaculada, localizado na Microrregião de Piancó. Por este crime ambiental foi atribuída multa no valor de R$ 2 milhões.

A região é onde se localizam as nascentes dos rios contribuintes do Complexo Coremas-Mãe d’Água, importante contribuinte do Complexo Piranhas-Açu, que receberá as águas da transposição do Rio São Francisco, e onde o Ministério do Meio Ambiente está estudando a possibilidade de se criar uma unidade de conservação federal na caatinga, devido ao ótimo estado de conservação de suas matas. A área desmatada é de importância extremamente alta para conservação da biodiversidade da Caatinga.

No local, foi constatado a infrigência do art. 38, da Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), quando o infrator destruiu floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, atribuindo-se, em consonância com o art. 43, do Decreto nº 6.514/2008, multa no valor de R$ 1.900.000,00 (47,16 ha + 27,88 ha = 75,04 ha R$ 25.000,00 = R$ 1.900.000,00).

Bem como a infrigência do art. 50, da Lei nº 9.605/2008 (Lei dos Crimes Ambientais), quando o infrator destruir floresta nativa, atribuindo-se, em consonância com o art. 52, do Decreto nº 6.514/2008, multa no valor de R$ 349 mil (170,18 ha + 178,63 ha = 348,81 ha, 349 x R$ 1.000,00 = R$ 349.000,00). No total, constatou-se desmatamento de 423,85 ha e foram dadas multas no valor total de R$ 2.249.000,00, além de serem apreendidos dois tratores e 107 cabeças de gado, além da área sofrer embargo e interdição.

A ação foi coordenada pelo Ibama/PB, com apoio do Núcleo de Operações Aérea (NOA/Ibama), que forneceu apoio aéreo com o helicóptero, no último dia 22 de novembro de 2009, do Centro de Sensoriamento Remoto (CSR/Ibama), que tratou as imagens de satélite.

De acordo com Ronilson José da Paz, Superintendente do Ibama/PB, “esta ação teve como objetivo coibir de forma tecnificada os desmatamentois ilegais no Bioma Caatinga, seguindo as orientações do Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e apoiada incondicionalmente pelo Diretor de Proteção Ambiental do Ibama Luciano de Menezes. “As imagens de satélite, apoiadas com com os sobrevoos são instrumentos qualificados que darão uma nova dinâmica nas ações fiscalizatórias do Ibama da Paraíba”, concluiu.

(Por Gutemberg Pádua, Ascom Ibama, 30/11/2009)