Estudo de Impacto Ambiental entre Indaial e Navegantes atrasa cronograma de conclusão da obra

Um passo para frente e dois para trás. Assim caminha o processo de duplicação da BR-470 entre Navegantes e Indaial. A obra prevista para começar nos primeiros meses de 2010, como prometeu a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em entrevista ao Painel RBS, em maio de 2008, foi prorrogada para o primeiro semestre de 2011. Os motivos do atraso são o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e o projeto executivo.

O primeiro deveria ser entregue até esta segunda (30/11) e o outro, no final de dezembro, porém, somente ficarão prontos em abril do ano que vem, de acordo com a estimativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica foi entregue na segunda quinzena de novembro.

A justificativa para o atraso do EIA-RIMA é a complexidade do trabalho de campo, pois a rodovia se encontra em uma área com características ambientais e socioeconômicas variadas. Segundo o Dnit, sempre que os técnicos levantam dados em uma nova área e encontram informações diferentes, é necessário fazer nova análise. Estes contratempos não são contabilizados no prazo ideal do estudo, por isso há tantos remanejamentos nas previsões de término, explica a assessoria do órgão.

Em consequência do atraso do estudo ambiental, o projeto executivo também atrasa. O projeto segue paralelo ao EIA-RIMA, reunindo cotações de preços de material, mão-de-obra, maquinário, além de tempo estimado de execução da obra de acordo com as variáveis de chuva, número de pessoas trabalhando, equipamento disponível, entre outros. Porém, a finalização ocorre somente com os estudos de impacto ambiental e viabilidade técnico-econômica.

Prorrogando a entrega destes documentos, todo o restante do processo é jogado para frente. O edital de licitação para a execução da obra deverá atrasar pelo menos seis meses. Previsto para ser aberto este mês, ficará para o segundo semestre do ano que vem. As máquinas na pista, sinal visível da obra, somente no início de 2011, se o processo licitatório não sofrer interrupções. Os 74 quilômetros da BR-470 entre Navegantes e Indaial, finalmente duplicados, são esperados para o começo de 2013.

De acordo com o engenheiro civil e presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Itajaí, Juliano Gonçalves, é comum que qualquer obra, em função dos avanços da legislação ambiental, em determinado momento tenha atrasos em função de documentações e da necessidade de estudos de impacto. Apesar disso, no caso da BR-470, o atraso é exagerado, pois a necessidade da duplicação já é de mais de 10 anos.

(Por Daniela Pereira, Jornal de Santa Catarina, 30/11/2009)