Parece que não são só os funcionários da Funai que estão apreensivos com o projeto de reestruturação do órgão. Aliás, esse projeto tem o prazo de até dia 30 de novembro, isto é, segunda-feira que vem, para ser entregue ao Ministério do Planejamento. Lideranças indígenas que estiveram presentes na Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, em Luziânia, GO, muito recentemente, também se juntaram aos funcionários para protestar contra o modo com que a atual direção da Funai está tocando essa reestruturação.

Seus argumentos estão bem focalizados no principal: falta de participação, portanto, desconhecimento da proposta. Por sua vez, os boatos que correm sobre o teor dessa proposta assusta a todos. Parece que a Funai vai ficar cada vez mais sem sentido. É preciso que as lideranças indígenas do CNPI, bem como da APIB, também se manifestem sobre esse tema.

A carta de protesto é dirigida ao Presidente Lula.

Carta dos povos indígenas
Senhor Presidente Luis Inácio Lula da Silva!

Nós povos indígenas do Brasil, preocupados com o processo de reestruturação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, da qual ainda não tivemos a oportunidade de conhecer a proposta e não fomos convidados a participar da discussão dessa nova estrutura, queremos manifestar a Vossa Excelência a nossa indignação pela falta de respeito, transparência e comprometimento com o futuro dos povos indígenas, pela Diretoria da FUNAI.

Sabemos do Vosso compromisso e sensibilidade com a causa indígena, no entanto tomamos conhecimento de que a Diretoria da FUNAI, em breve, apresentará ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG a NOVA PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO, feita em Gabinete, sem a nossa participação.

Neste sentido, estamos revoltados com a postura da Direção do órgão indigenista federal de discriminar a nossa participação nesta discussão, sendo que essa mesma diretoria tem propagado que o Estado Brasileiro deve respeitar o protagonismo indígena e realizar consultas prévias aos povos indígenas conforme a Convenção nº 169 da OIT em todas as instâncias e esferas de Governo, assim como nos diferentes espaços de diálogos com os povos indígenas. Em nenhum momento nos perguntaram como queremos que a FUNAI trabalhe junto as nossas comunidades.

Por isso, ficamos surpresos com esta decisão dos responsáveis pela reestruturação sem antes tratar deste assunto tão importante para todos nós, indígenas do Brasil, desconsiderando o que foi pactuado desde a realização da Conferencia Nacional dos Povos Indígenas, em 2006.

Neste sentido, solicitamos a Vossa Excelência que seja apresentada imediatamente a proposta aos povos indígenas para que possamos avaliar estes encaminhamentos que esta diretoria fez, verificando se eles estão de acordo com as nossas necessidades e reivindicações.

Por fim queremos deixar claro que CONCORDAMOS que a FUNAI necessita urgente de uma reestruturação para fortalecer suas ações juntos as comunidades indígenas, pois ela é fundamental na fiscalização e articulação com as demais instituições governamentais em todas as esferas, MAS NÃO CONCORDAMOS COM esvaziamento das responsabilidades constitucionais do órgão indigenista para com os povos indígenas e o seu enfraquecimento político perante o Estado Brasileiro.

MOÇÃO APROVADA POR UNÂNIMIDADE NA PLENÁRIA DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO DIA 20/11/09

(Por Mércio Gomes, Blog do Mércio, 27/11/2009)