Todos os porto-alegrenses desejam uma cidade mais ecológica e aprazível. Seja pela crise climática que impõe mudanças inadiáveis nos conceitos urbanísticos até então vigentes, seja pelo benefício visual e ambiental que a vegetação proporciona, seja pelo respeito a todas as formas de vida.

Na próxima segunda-feira, às 9 horas, durante a votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre, a população está conclamada a mobilizar-se em defesa de um instrumento fundamental para a sustentabilidade da Capital, que corre o risco de não ser aprovado caso a pressão imobiliária suplante a aspiração por um município mais humano.

Trata-se do projeto de lei do Executivo proposto no PDDUA que define a Área Livre Permeável (ALP). Ele consiste em uma porção do lote do terreno a ser vegetada, que deverá abranger, na maioria da cidade, 17% do espaço a ser edificado. Dentre alguns dos benefícios da ALP, está amenizar a temperatura, diminuir a poluição sonora e veicular, abrigar da fauna, cultivar espécies nativas, evitar alagamentos e valorizar o paisagismo.

Caso não seja possível atender ao percentual determinado, pode haver compensação com terraços e coberturas vegetadas (telhados verdes), pisos semipermeáveis (concregrama) e plantio de árvores fora do terreno. Ou seja, a proposta foi elaborada para equilibrar a construção civil e os princípios ambientais.

Emenda quer debilitar matéria
No entanto, a emenda 394, defendida pelo setor mercadológico, pretende precarizar esse expediente, descaracterizando seu conceito, ao revogar a tabela de percentuais estabelecida pela prefeitura e fixar em 10% a taxa de ALP, isentando-a em diversas situações, como, por exemplo, em propriedades menores de 1000 m², que são quase 90% dos imóveis da cidade.

Por isso, precisamos unir esforços para defender o projeto de lei da prefeitura e rejeitar a emenda 394!

Orla do Guaíba e Áreas de Interesse Cultural
O comparecimento de todos na próxima segunda-feira também é importante porque serão apreciadas as emendas que definem as Áreas de Interesse Cultural; a delimitação de faixa mínima de preservação de 60 metros na orla do Guaíba; e a fixação em 300 m2 de lote mínimo de terreno na Cidade Jardim (bairro Assunção e arredores).

Depois da presença na Câmara, compareçam na Casa dos Bancários para que possamos fazer uma reflexão sobre o que está ocorrendo. Leiam o convite do NatBrasil, abaixo.

Para refletir e debater sobre os 10 anos da Batalha de Seattle.

Onde estávamos no momento histórico do movimento antiglobalização?

Por onde andamos e como nos preparamos para incidir nos processos globais como a COP 15 do Clima em Copenhague?

E aqui, no Fórum Social Mundial ou no debate sobre os rumos do país num ano eleitoral?

É dia 30, segunda-feira, às 19hs no auditório do Sindibancários
(Rua General Câmara, 424/3º andar)

A entrada livre, te esperamos lá!

(Agapan, 28/11/2009)