Um relatório inédito do Comitê Contra a Tortura no Rio Grande do Sul apresenta depoimentos de integrantes do Movimento Sem Terra (MST) em três ações de desapropriações realizadas pela Brigada Militar neste ano. Conforme o relator, procurador Carlos D’Elia, o relatório apresenta informações sobre a desocupação e identificação dos manifestantes na prefeitura de São Gabriel; a desocupação de parte da fazenda Southal; e a desocupação da fazenda Santa Marta, todas em 2009.

Para o procurador, o documento está dentro do contexto de criminalização dos movimentos sociais, uma vez que o Comitê fez visitas aos locais onde as ações ocorreram. Conforme D’Elia, o relatório aponta para a prática de tortura contra integrantes do movimento.

“Ouvimos integrantes do movimento, fizemos visitas diretas aos locais onde ocorreram os fatos com levantamento fotográfico, com o objetivo de coletar o máximo de elementos de convicção possível, e isso acabou efetivamente fundamentando e possibilitando a convicção dessa relatoria que as práticas de tortura das mais variadas ocorreram, lamentavelmente, e com a preocupação de que muitas já tinham sido detectadas no ano de 2006 no outro relatório do qual também ficou a nosso cargo a relatoria e que acompanhava o inquérito civil do Ministério Público que restou arquivado”, afirma.

Além disso, Carlos D’Elia diz que além da continuidade das agressões, elas foram aprofundadas em 2009. De acordo com ele, a escalada da criminalização levou a morte do Sem-Terra Elton Brun, em agosto deste ano na cidade de São Gabriel.

“Então, a preocupação é que se verificou não só a permanência, mas um aprofundamento dessas práticas e apontando para uma perspectiva que se nada for feito, essa escala tome ainda maiores proporções, sendo que na última, para além das torturas que foram verificadas, nós tivemos uma morte”, ressalta.

O relatório final deve ser divulgado na próxima semana.

(Por Bianca Costa, Agência Chasque, 28/11/2009)