O Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores brasileiros de pedras preciosas e um dos mais importantes produtores mundiais de duas delas, a ágata e a ametista. Tendo em vista a regularização ambiental desta importante atividade econômica de alto potencial poluidor, foi assinado nesta quinta-feira (26) termo aditivo ao Compromisso Ambiental entre a Secretaria do Meio Ambiente, a Fepam e a Cooperativa de Garimpeiros do Médio Uruguai (Coogamai), com o aval de sete prefeitos da região onde se processa esta atividade de mineração.

A solenidade ocorreu no auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), , com a presença do secretário do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado; da  chefe da Divisão de Mineração, Clauren Moura Martins, que representou a presidenta da Fepam, Regina Telli; dos prefeitos dos municípios de Ametista do Sul, Dorval Américo Bassi; Cristal do Sul, Plínio Cardoso;  Frederico Westphalen, José Alberto Panosso; Iraí, Mário Coelho da Silva; de Planalto, Antônio Scaravonatto; Rodeio Bonito, Nilton Belenzier e o secretário da Administração de Trindade do Sul, João Nadir Saibro. Também participaram do ato o presidente da Coogamai, Isandir Sganzerla; o presidente do Sindipedra,  Ivanir Pedro Lodi e o presidente da Associação Pró-Desenvolvimento do Município de Soledade (Aprosol),  Orlando Klein, além de garimpeiros da região.

O documento assinado atendeu a solicitação da governadora Yeda Crusius, no sentido de garantir a sobrevivência dos garimpeiros e suas famílias, conciliando com a preservação e a recuperação de passivos ambientais, bem como as questões socioeconômicas dos municípios envolvidos com a atividade garimpeira.

A partir da publicação do extrato do termo aditivo no Diário Oficial do Estado, a Coogamai e seus associados terão prazo de um ano para fazer o levantamento de cada frente de lavra ativa, contemplando os depósitos de material estéril, as Áreas de Preservação Permanente (APPs), a vegetação nativa e exótica existente na região de abrangência, bem como apresentar um plano de recuperação de área degradada, além do plantio de mudas nativas em áreas de direito minerário da Cooperativa, que serão fornecidas pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Sema, além de outras exigências técnicas.

Para o secretario Berfran Rosado, o apoio dos prefeitos da região foi de fundamental importância para o encaminhamento da solução do passivo ambiental causado pela atividade mineradora. "Com competência, inteligência e capacidade de somar esforços estamos garantindo a continuidade do emprego e renda e a preservação do meio ambiente", afirmou o secretario.

O prefeito de Frederico Westphalen, Jose Alberto Panosso, disse que todos os demais prefeitos têm o maior interesse nesta questão porque o comércio depende muito da extração das pedras. Isandir Sganzerla salientou a importância da parceria com a Fepam e a Secretaria do Meio Ambiente, lembrando que o setor enfrenta crise há cinco anos "que nos uniu em torno de objetivos comuns".

O Rio Grande do Sul ocupa lugar de destaque na produção de pedras preciosas no Brasil, incluindo-se também os Estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Pará e Tocantins. Apesar de não existirem estatísticas de produção confiáveis, o Brasil é reconhecido como um dos principais produtores, tanto pela variedade quanto pela quantidade de gemas encontradas em seu subsolo. Estima-se que, aproximadamente, 80% das pedras brasileiras, em volume, tenham como destino as exportações, tanto em bruto, incluindo espécimes de coleção, como lapidadas.

(Fepam, 27/11/2009)