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política ambiental da ue cop/unfccc emissões de gases-estufa
2009-11-28

A União Europeia terá um papel decisivo e de liderança em Copenhague, e cabe ao bloco europeu fazer a ponte entre os interesses dos Estados Unidos, dos países emergentes e dos mais pobres, afirmou o conselheiro português da Comissão Europeia (Executivo da UE), Viriato Soromenho-Marques.

O especialista em mudanças climáticas acredita que da Conferência do Clima, em Copenhague, sairá uma solução intermediária "promissora e esperançosa", na qual "a União Europeia vai ter um papel decisivo".

"Vai ser um teste à liderança europeia, um papel de liderança absolutamente desproporcionado em relação à contribuição da União Europeia para o problema das alterações climáticas", disse.

Os países europeus contribuem com cerca de 15% das emissões, enquanto China e EUA representam praticamente metade do total.

Porém, será o bloco europeu quem "vai permitir que (o presidente norte-americano, Barack) Obama saia de Copenhague como o presidente que quer entrar novamente no caminho das reduções", quem "vai fazer a ponte com a Índia, a China e o Brasil e depois com os mais pobres".

O conselheiro do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, para as áreas de energia e mudanças climáticas explica que a UE manifestará disponibilidade para criar um quadro financeiro que permita satisfazer às "reivindicações legítimas" desses países.

Por um lado, com o novo acordo de desenvolvimento limpo, para que essas nações possam concorrer a projetos também do interesse da UE, e, por outro com a criação de mecanismo para o desenvolvimento sustentável dos países mais pobres.

Acordo vinculativo
O melhor resultado que pode sair de Copenhague é um acordo vinculativo, com metas de redução, uma arquitetura financeira capaz de suportar investimentos na adaptação e os países mais pobres contentes com o financiamento para se desenvolverem de forma sustentável.

No entanto, o especialista manifesta ceticismo, lembrando que a conferência se aproxima e não foram reunidas as condições para prever um acordo vinculativo global, apesar de Estados Unidos e China já terem confirmado sua presença e terem comprometido com objetivos de redução da emissão de gases poluentes.

"Copenhague vai confrontar-nos com uma situação absolutamente inédita do ponto de vista da diplomacia internacional", que é a "necessidade de uma cooperação compulsiva entre os países", alerta.

O padrão de negociação clássica, no qual os países fazem concessões buscando contrapartidas mais vantajosas, não será aplicado na Conferência do Clima, devido à necessidade de compensar as nações em desenvolvimento que, agora, estão em pleno crescimento.

A partir de 2005, quando entrou em vigor o Protocolo de Quioto, houve uma inversão de tendências e China, Índia e Brasil, agora, estão emitindo mais gases que intensificam o efeito de estufa do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A realidade agora é que os mais desenvolvidos têm de reduzir as emissões, porque "têm capacidade para o fazer e estão eticamente compelidos a isso".

"Os países em desenvolvimento vão continuar a aumentar as emissões e têm direito a isso, porque o ponto de partida é inferior ao nosso, mas com limites", explicou Soromenho-Marques.

Até 2020, estes países devem reduzir em cerca de 15% a 30% frente ao que estava previsto, sendo que o Brasil foi o único a se comprometer com uma meta ainda mais ambiciosa: uma diminuição de 36% a 38%.

As nações mais pobres são as que não têm ajudado em nada para reduzir as emissões e são vítimas desse efeito, como é o caso de Moçambique, onde os gases poluentes liberados por uma população de 200 habitantes equivalem aos de um norte-americano.

A Conferência do Clima, que acontece entre 7 e 18 de dezembro, visa concluir um acordo que deve entrar em vigor antes de expirar a primeira fase do Protocolo de Quioto, em janeiro de 2013, para travar de forma vinculativa as emissões de dióxido de carbono.

(Por Ana Leiria, Lusa, UOL, 28/11/2009)


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