A bancada do Nordeste na Câmara, que quer a redistribuição dos recursos do pré-sal nas áreas já licitadas, resiste à proposta de reduzir apenas os royalties da União para beneficiar Estados e municípios não produtores. Os deputados nordestinos alegam que a sugestão, ainda em fase de negociação entre os líderes partidários, apenas tira recursos dos Estados mais pobres para dar a eles próprios. Isso porque a fatia da União das áreas já licitadas foi integralmente destinada ao Fundo Social, espécie de poupança, a ser criada, para usar o dinheiro do pré-sal em municípios com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Comandados pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), os deputados que querem a redistribuição do pré-sal licitado também querem a redução do valor destinado ao Estados produtores. "Não se trata apenas de uma disputa local por mais dinheiro. O projeto tem que desconcentrar riqueza", justifica Zezeu Ribeiro (PT-BA), coordenador da bancada nordestina.

A posição do Nordeste irritou o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, principais produtores. A bancada fluminense já dá a guerra como perdida. "Mesmo ainda acreditando no poder de negociação do presidente Lula, já posso dizer que, se perdermos, vamos para o Supremo, contra a violação do direito adquirido", diz Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ante a polêmica, o governo já cogita adiar a votação do projeto que cria o novo modelo de exploração do pré-sal e redistribui as compensações financeiras, disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

(Por Fernanda Odilla e Maria Clara Cabral, Folha de S. Paulo, 27/11/2009)