A revisão do Plano Diretor é a oportunidade que temos para retificar equívocos e garantir um futuro verdadeiramente sustentável para a Capital. Isso enquanto ainda há tempo de tentar estancar parte do estrago causado pelo adensamento e verticalização desenfreados que já causaram danos irreparáveis em diversos bairros.

O Plano Diretor de 1979 previa recursos que afiançavam o respeito aos princípios ambientais. Ele acertou ao não permitir o acúmulo de edificações, índices construtivos e volumetria exagerados. Mesmo se aplicado na íntegra, as políticas urbanas por ele definidas capacitariam a metrópole a acolher 2,4 milhões de habitantes unicamente na zona urbana intensiva.

Hoje, temos uma população de somente 1,4 milhão de cidadãos. O início dos problemas começou em 1987, quando foi aprovada uma lei que permitiu ampliar significativamente as alturas dos prédios em alguns bairros. Depois, em 1996, houve uma segunda revisão parcial do projeto, orientada pelo mesmo viés desenvolvimentista.

Por sua vez, o Plano Diretor aprovado em 1999 consolidou essa visão mercadológica. Ele recrudesceu o limite da estatura das edificações no interior dos bairros, igualando-a a das áreas das grandes vias. Caso as diretrizes por ele definidas fossem postas em prática, a cidade estaria apta a alojar 20 milhões de pessoas!

Hoje, estamos diante de uma proposta com emendas insustentáveis. Uma das distorções reside no expediente chamado Solo Criado, que permite a ampliação dos índices construtivos em favor da verticalização na Macrozona 1 que abrange zonas já saturadas, como Menino Deus, Santana, Mont'Serrat, Bela Vista, Boa Vista, Centro, Cidade Baixa e Petrópolis. O déficit de habitações atinge as comunidades de baixa renda.

Não são projetos com até 52 metros de altura, ou em áreas já consolidadas, que vão sanar a falta de moradias. Essas construções são voltadas às classes média e alta e, aliás, ficam anos à espera de compradores.

Dessa forma, a especulação imobiliária, aliada a uma ineficaz política habitacional, penaliza aqueles que estão vivendo em áreas de risco, de preservação permanente e na periferia. Por outro lado, podemos consolidar instrumentos como a Área Livre Permeável, que prevê um percentual de solo vegetado nos lotes, o que ameniza o clima, evita alagamentos, abriga a fauna e favorece o paisagismo. É desse tipo de iniciativa que Porto Alegre merece.

(Por Beto Moesch, JC-RS, 27/11/2009)