O Plenário rejeitou nesta quinta-feira (26/11) pedido de prorrogação do prazo de funcionamento da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, que termina na segunda-feira (30). O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), havia solicitado mais dez dias para elaborar seu relatório. "Esse prazo é necessário porque a Aneel nos pediu prorrogações de prazo, e apenas ontem foram entregues informações importantes para o relatório", disse.

Os partidos favoráveis à prorrogação reduziram o prazo para cinco dias, tentando um acordo, que não foi possível. "Não haverá nenhuma outra reunião da comissão, apenas o relator precisa de um prazo para a elaboração do relatório", defendeu o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

PSDB, PPS, DEM e PT foram contrários à prorrogação. Segundo o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), já houve extensão de prazo por 30 dias, e o argumento para a última prorrogação também havia sido a elaboração do relatório, sem quebra de sigilos bancários. "Eu considerei que houve quebra de acordo, porque dois ou três dias após a prorrogação houve uma quebra de sigilo e mais reuniões", disse.

Os deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Efraim Filho (DEM-PB), que são vice-líderes dos seus partidos, colocaram suas bancadas em obstrução e disseram que não aceitariam de forma alguma uma nova prorrogação. "Já foram 60, 120, 150 dias, e como a CPI não tem horário fixo, pode se reunir no fim de semana, é possível votar até segunda-feira", disse Hauly.

Obstrução
O impasse acirrou ânimos, e Henrique Eduardo Alves prometeu colocar o PMDB em obstrução indefinida na próxima semana como resposta à possível manobra de finalizar a CPI por encerramento do prazo. Como o relator, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), ainda não leu seu relatório, um pedido de vista na segunda-feira inviabilizaria a votação do texto final pela CPI.

"Mas os companheiros sabem que fomos derrotados em todas as instâncias dessa CPI, da composição da mesa à indicação do relator, e não descumprimos nenhum acordo, queríamos votar, mas não é possível mais prorrogar esses trabalhos", respondeu o deputado José Genoíno (PT-SP).

Acordos
Como não houve consenso, também não foram votados os acordos internacionais que estavam em pauta. A sessão foi encerrada em seguida.

(Por Marcello Larcher, com edição de Wilson Silveira, Agência Câmara, 26/11/2009)