O Núcleo de Políticas do eixo ambiental do modelo de gestão reuniu-se com o prefeito José Fogaça e representantes das secretarias e órgãos municipais com ações vinculadas aos programas Transforma Porto Alegre, Porto do Futuro e Cidade Integrada. Durante o encontro, foram analisadas e debatidas quatro ações estratégicas da prefeitura. O Núcleo é uma estrutura coletiva de gestão, que analisa as políticas públicas do município e auxilia na tomada de decisões.

O secretário-adjunto de Mobilidade, Fernando Mitchel, apresentou o Plano Diretor Cicloviário, que faz parte da ação Transporte Sustentável do programa Cidade Integrada. O plano prevê a execução de 18 km de ciclovias prioritárias nos próximos dois anos, começando pela ciclovia de 4,6 km na Restinga, com extensão ao Distrito Industrial. As outras ciclovias prioritárias serão construídas nas avenidas Sertório e Ipiranga.

O cooordenador da Defesa Civil, Léo Bulling, tratou das iniciativas da prefeitura em relação à regularização fundiária em áreas de risco, que já conta com um comitê de monitoramento integrado por cinco secretarias e deverá constituir um grupo operacional para intensificar a fiscalização de ocupações irregulares.

Habitação e iluminação - A política habitacional do município foi apresentada pelo diretor-geral do Departamento Municipal da Habitação, Humberto Goulart, que destacou, entre as ações desenvolvidas, o incentivo ao cooperativismo habitacional beneficiando 43 cooperativas e mais de 1,5 mil famílias nas obras em andamento este ano. Goulart e o procurador-geral João Batista Figueira trataram também das ações de reurbanização de áreas ocupadas e de regularização fundiária, que tem 380 loteamentos cadastrados na Gerência de Regularização, abrangendo mais de 150 mil pessoas.

O secretário de Obras e Viação, Maurício Dziedricki, destacou a ação Porto Alegre Mais Luz, do programa Transforma Porto Alegre, revelando que já foram implantados 5,6 mil novos pontos de luz dos 80,5 mil contratados. Foram revitalizadas as iluminações públicas de 20 ruas e avenidas do Centro Histórico, 38 no Partenon, 19 na Restinga, 21 no São Geraldo e 50 no Sarandi. O cronograma da Smov prevê que todo o sistema de iluminação pública, com pontos mais eficientes e com menos gasto de energia, será substituído até julho de 2010.

Após as exposições, o prefeito José Fogaça ressaltou a importância do Núcleo de Políticas. “Esses encontros sempre são positivos porque permitem que todos os participantes conheçam o trabalho desenvolvido pelos outros órgãos e se estabeleça alinhamento nas ações e formas de cooperação na prestação de serviços do município”, afirmou Fogaça. Em dezembro serão realizadas as reuniões dos núcleos de política dos eixos social, econômico/financeiro e de gestão.

(Prefeitura de Porto Alegre, 26/11/2009)