A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou nesta quinta-feira (26/11), o recurso de Luiz Ruppenthal e condenou o ex-diretor da Utresa – Central de Resíduos Industriais, às penas de quatro anos e seis meses de reclusão e três anos de detenção em regime semiaberto, pela mortandade de peixes no Rio dos Sinos, em outubro de 2006. O procurador de Justiça Ubaldo Alexandre Lick Flores participou do julgamento. A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, que acompanhou a sessão desta tarde, declarou suspeição para atuar no caso, uma vez que era a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente na época dos fatos.

O engenheiro Luiz Ruppenthal havia sido condenado em 1º Grau, no mês de março de 2009, às penas de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, mais 12 anos de detenção. No julgamento desta tarde, a 4ª Câmara Criminal reconheceu a continuidade delitiva entre os crimes de mesma natureza.

O caso
De acordo com a denúncia dos promotores de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira, de Estância Velha, e Marcelo Tubino Vieira, de Portão, os crimes foram praticados em domingos, dias 8 e 22 de outubro de 2006. As coletas de amostras de água, peixes e sedimentos evidenciaram o alto grau poluidor que partiu da empresa Utresa. Pelo que foi apurado, a contaminação efetuada foi de natureza irreparável, em especial no que toca à poluição hídrica.

(Por Ricardo Grecellé, MP-RS, 26/11/2009)