Oito anos depois do compromisso assumido pelas nações industrializadas de transferir mais de US$ 1 bilhão aos países pobres para que pudessem lidar com as consequências das mudanças climáticas, é impossível saber quanto do dinheiro já foi realmente pago, segundo uma investigação conduzida pela BBC.

Na Declaração de Bonn, de 2001, um grupo de 20 países desenvolvidos - os então membros da União Europeia, o Canadá, a Nova Zelândia, a Noruega e a Suíça - concordou em dar US$ 410 milhões por ano para as nações em desenvolvimento até 2008 - um total de US$ 1,6 bilhões. Para isso, foram criados fundos especiais na ONU (Organização das Nações Unidas).

A investigação do Serviço Mundial da BBC indica, no entanto, que não é possível confirmar se o dinheiro prometido foi realmente pago. Segundo os resultados, apenas US$ 260 milhões foram depositados nos fundos da ONU criados especialmente para esse fim.

"Houve promessas que não se materializaram. Há uma questão de confiança", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon em entrevista à BBC.

Compromisso - Os governos que assinaram a Declaração de Bonn garantem que nunca tiveram a intenção de depositar todo o dinheiro nos fundos da ONU e alegam que o acordo previa que o dinheiro poderia ser gasto em acordos "bilaterais e multilaterais".

Artur Runge-Metzger, o principal negociador da União Europeia para as mudanças climáticas, defende que o bloco cumpriu o compromisso previsto no acordo. "Podemos dizer que cumprimos a promessa. O financiamento para as mudanças climáticas aumentou consideravelmente", disse.

Apesar disso, Runge-Metzger admite que não pode fornecer dados que comprovem o pagamento do montante através desses meios bilaterais e multilaterais contemplados na Declaração. "As vezes é muito difícil estabelecer que parte foi usada para financiar a luta contra as mudanças climáticas", disse o negociador.

Richard Myungi, representante dos países em desenvolvimento nas negociações sobre as mudanças climáticas disse à BBC que os representantes se sentem "frustrados e traídos".

Boni Biagini, responsável pelos fundos da ONU, também acredita que mais dinheiro deveria ter sido depositado. "Esses números não batem com os US$ 410 milhões por ano. Se tivesse, nós estaríamos lidando com bilhões de dólares agora", afirmou.

Confusão - Marc Pallemaerts, responsávela pela redação da Declaração de Bonn de 2001, quando era chefe de gabinete para a Presidência belga do bloco, admite que alguns países em desenvolvimento podem ter sido levados a acreditar que o dinheiro prometido seria apenas depositado nos fundos da ONU.

"Alguns países podem ter sido realmente enganados, enquanto outros sabiam que a ambiguidade era deliberada", afirmou.

A Declaração de Bonn está envolvida em confusão e levou a uma falta de confiança entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

O secretário-geral da ONU disse que, ao contrário do que foi feito em Bonn, qualquer acordo de financiamento que venha a ser assinado na próxima Conferência sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, em dezembro, deve ser claro. "Todo esse acordo e negociação devem ser baseados em confiança", disse Ban. Segundo ele, qualquer novo acordo deve ser "verificável, notificável e capaz de ser medido".

(Folha Online / AmbienteBrasil, 26/11/2009)