A cada semana, os conflitos fundiários têm se agravado em várias regiões do estado do Pará. A população rural e urbana tem reagido à ofensiva dos grandes projetos de mineração, madeireiros, pecuaristas e de produção de energia para proteger seus territórios e exigir do poder público, sobretudo, do Governo Estadual e Federal uma solução justa para os problemas no Estado.

Em nota divulgada na sexta-feira (13/11), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) -  Regional Pará fez uma reflexão sobre a situação de algumas regiões e reafirmou seu apoio à luta dos trabalhadores, dos quilombolas e dos indígenas que lutam pela permanência em seus territórios e pelo respeito aos seus direitos.

José Batista, advogado da CPT de Marabá, acredita que os conflitos são os reflexos da ofensiva de várias frentes do capital em direção à Amazônia. "O início do leilão da hidrelétrica Belo Monte, a retirada ilegal de madeira de terras indígenas e o anúncio de despejo de mais de 500 famílias estão contribuindo para aumentar a tensão no Estado e as portas deste conflito são a pecuária, as madeireiras, os projetos de mineração e os projetos do Governo Federal e Estadual", esclarece.

As obras do Governo Federal e Estadual estão sendo realizadas para viabilizar outras obras e atender grandes grupos econômicos. Mesmo os empreendimentos do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC que deveriam contemplar a população do Estado têm servido a este fim. Segundo José Batista, está sendo realizada pelo Governo a construção de hidrelétricas, de hidrovias, o asfaltamento de estradas e a ampliação de aeroportos, entre outras iniciativas que não promovem o desenvolvimento sustentável da região.

No momento, o Sul e o Sudeste do Pará são os locais onde os conflitos estão mais intensos devido à chegada massiva de migrantes que buscam trabalho nas obras. "A Hidrelétrica de Marabá prometeu empregar 17 mil pessoas em sua construção, mas, na verdade, poucos migrantes vão conseguir emprego, pois nem todos estão capacitados. E quando acabar a fase de implantação a maioria será demitida ficando só 2 ou 3 mil trabalhadores", explica o advogado.

Grande parte destes migrantes, por não conseguir emprego e não ter onde morar, ocupa propriedades urbanas e rurais. De janeiro a novembro deste ano 26 fazendas foram ocupadas. A área urbana, no mesmo período, soma mais de 15 ocupações. Nestes locais, estão instaladas cerca de 3600 famílias. Esta situação é a origem de muitos conflitos que têm como desfecho agressões e assassinatos.

Segundo informações contidas na nota da CPT, nos últimos três anos, 66 fazendas foram ocupadas por 10.599 famílias sem terra no sul e sudeste; 101 trabalhadores e lideranças foram ameaçados de morte; 23 trabalhadores foram feridos a bala por pistoleiros e seguranças de fazendas; 17 trabalhadores foram assassinados na luta pela terra e 128 foram presos pela polícia. "A alternativa que o Governo encontrou foi a do despejo e a da ação policial", fala José Batista.

A atuação do Governo também está sendo mais um dos elementos causadores dos conflitos, visto que não há preocupação e intenção de dialogar com os movimentos sociais e com os trabalhadores. "O que nos preocupa é o silêncio dos Governos Federal e Estadual, pois os conflitos estão se agravando. Eles não estão querendo negociar e rever os projetos. É responsabilidade do poder público resolver os problemas fundiários e não agravar a conjuntura que está implantada. A situação ainda pode se tornar explosiva", encerra o advogado.

(Por Natasha Pitts, Adital, 25/11/2009)