O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25/11) a Medida Provisória 469/09, que libera R$ 2,1 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para ações de combate e prevenção da gripe A (H1N1). O governo já comprou o primeiro lote de 40 milhões de vacinas, por R$ 444,6 milhões. Elas serão aplicadas a partir do próximo ano. A matéria segue agora para o Senado.

A fornecedora do primeiro lote é a empresa canadense GSK (Glaxo SmithKline), pelo preço unitário de cerca de seis dólares. O preço de referência internacional é de sete dólares por dose. Segundo o diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, o lote deve chegar ao Brasil apenas em janeiro de 2010, devido à grande demanda internacional pelo produto, pois o inverno começa em dezembro no hemisfério norte. "A produção tem sido mais lenta que o esperado e a demanda mundial é muito maior que a oferta", afirmou.

Relatada pelo deputado Armando Abílio (PTB-PB), a MP permitirá ao Ministério da Saúde reforçar o estoque de medicamentos contra a gripe A. Com R$ 483,6 milhões, serão comprados 11,2 milhões de kits de antivirais.

Parte dos medicamentos (2 milhões de tratamentos) será produzida pelos laboratórios oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sob supervisão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As instituições militares receberão um investimento de R$ 20 milhões em infraestrutura. Cada tratamento, composto por dez comprimidos, supre a necessidade de uma pessoa infectada.

Leitos em UTI
Os recursos da MP também servirão para aumentar a capacidade de atendimento de pacientes em estado grave, por meio da ampliação dos leitos de UTI e da compra de equipamentos.

Está previsto também um repasse para os estados ampliarem os turnos das equipes do programa Saúde da Família, evitando a sobrecarga nas unidades de saúde. O investimento total nessas áreas será de R$ 524,2 milhões. Com R$ 5 milhões, o Ministério da Saúde vai financiar pesquisas, entre as quais sobre o comportamento do vírus, a eficiência dos remédios e análise de suas mutações genéticas.

Transportes
O Ministério dos Transportes ficou com R$ 5 milhões para equipar uma sala de acompanhamento e divulgação da pandemia e capacitar servidores das agências de transportes. Segundo o governo, o objetivo é "garantir a movimentação de pessoas e bens dentro de padrões de eficiência, segurança e conforto."

Íntegra da proposta: MPV-469/2009

(Por Eduardo Piovesan, com edição de João Pitella Junior, Agência Câmara, 25/11/2009)