Depois de dois anos de debate e muita disputa, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou o Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS). A proposta, que foi a terceira apresentada sobre o tema, reduziu de cerca de 8 milhões para 3,5 milhões o número de hectares a ser ocupado pelo plantio de pínus e eucalipto. Também foi diminuído o tamanho dos maciços, ou seja a extensão das monoculturas, e aumentada a distância entre eles.

A bióloga e integrante da entidade ambientalista Inga, Maria Carmen Sestren Bastos, considera o zoneamento uma vitória dos ambientalistas. Entre os pontos positivos, ela destaca que o zoneamento terá validade por dois anos, dando tempo para que sejam feitos estudos a fim de aprimorar a proposta.

"Essa data de validade por dois anos vai servir para que neste período sejam feitas pesquisas, parâmetros científicos, para que o zoneamento seja refeito daqui a dois anos, uma nova proposta seja melhorada. Conseguimos ter propostas positivas, embora achamos que não tenha sido o melhor. Dentro do que estava sendo proposta pelas empresas e a Fiergs [Federação das Indústrias do RS] conseguimos avançar um pouco", diz.

O primeiro zoneamento foi apresentado em 2007 por técnicos da Fundação Zoobotânica, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). Ele limitou o plantio de pínus e eucalipto e proibiu a atividade em áreas de alta restrição, algumas no Pampa gaúcho, uma das regiões mais almejadas pelas papeleiras. O estudo recebeu críticas de ruralistas e das empresas de celulose, que o consideravam um empecilho à expansão do setor. Depois foi a vez das empresas apresentarem uma proposta no Consema com regras flexíveis e que estimulava a monocultura de pínus e eucalipto. A proposta empresarial recebeu críticas dos ambientalistas e fez com que o Ministério Público interviesse no zoneamento.

A legislação aprovada no Consema não manteve as áreas de alta restrição, como no Pampa, contido na proposta da Fundação Zoobotânica e da Fepam. Mas pelo menos, pondera Carmen, os ambientalistas conseguiram garantir que sejam plantadas monoculturas de até 40 hectares.

O principal desafio, agora, é conseguir que o zoneamento seja respeitado e que haja fiscalização por parte do governo. "O zoneamento tem que ser respeitado. Assim como tem fiscalização das leis, tem que haver fiscalização em relação ao zoneamento", afirma. O Zoneamento Ambiental da Silvicultura entra em vigor quando for publicado no Diário Oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias.

(Por Raquel Casiraghi, Agência Chasque,  25/11/2009)