A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema)  ea Fepam devem realizar, em parceria com Fiergs, Grupo Sinos e Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio dos Sinos (Comitesinos), um seminário para avaliar as condições do Rio dos Sinos, passados três anos de um dos maiores desastres ambientais da história do País. A proposta partiu da Sema e, segundo o titular da pasta, Berfran Rosado, a idéia é iniciar uma mobilização para envolver toda a comunidade nas ações de proteção à bacia.

O encontro ocorrerá em dezembro, em data a ser agendada nesta semana, e foi o tema de reunião nesta segunda-feira (23), em Porto Alegre, entre Berfran e o presidente do Comitesinos, Sílvio Klein.  A audiência ocorreu na sede da Sema e contou com a participação do diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH-Sema), Paulo Renato Paim, além da vice-presidente do Comitesinos, Luciana Paulo Gomes e da secretária-executiva Viviane Nabinger. Acompanharam a comitiva os vereadores leopoldenses Daniel Daudt Schaefer (PMDB) e Fernando Henning (PPS).

¿O interesse pela recuperação do Rio dos Sinos não pode ficar restrito a quem detém o conhecimento técnico, no caso o Comitê, tampouco por quem detém o interesse econômico. A sociedade precisa assumir suas responsabilidades¿, ressaltou Berfran. O seminário, que ocorrerá no auditório da Fiergs, na Capital, deverá ter a coordenação também da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e a participação da Fiergs e do Grupo Editorial Sinos S/A.

BALANÇO
O objetivo é fazer um balanço das ações e medidas adotadas para melhorar a qualidade das águas do Rio dos Sinos, depois da mortandade de mais de 80 toneladas de peixes ocorrida em outubro de 2006. A expectativa do Comitesinos é de que, uma vez comprovado que houve avanços ambientais na Bacia do Sinos, a Sema e a Fepam possam definir se existe a possibilidade de o Estado voltar a licenciar, no Vale do Sinos, empreendimentos de médio e alto potencial poluidor hídrico, o que envolve, por exemplo, a instalação de empresas e até implantação de loteamentos nos municípios da região.

Além de representantes dos 32 municípios da Bacia do Rio dos Sinos, o encontro também contará com a participação de integrantes da Famurs, do Ministério Público Estadual, do Ministério das Cidades, entre outras entidades. 

DISCUSSÃO
A proibição de novos licenciamentos ambientais na Bacia do Rio dos Sinos foi definida pela Portaria 074, publicada em 2007 pela Fepam, que foi recentemente reeditada através da Portaria 056, de outubro de 2009.

O que o Comitesinos sustenta é que, baseado numa série de ações desencadeadas nesses três anos na região, as condições do Rio dos Sinos não justificariam mais a proibição de novos licenciamentos. ¿Temos vários projetos em saneamento sendo executados na região e várias das empresas tidas como grandes poluidoras do Rio dos Sinos foram embora. Além disso, há ações com resultados práticos de preservação, como o Programa de Recuperação de Mata Ciliar do Comitesinos¿, enumerou o presidente Sílvio Klein.

A flexibilização da proibição de licenciamentos ambientais na Bacia do Sinos vem sendo solicitada pelo Comitesinos desde 2008, ainda durante a validade da Portaria 074/07. O titular da Sema ressaltou a necessidade da mobilização da comunidade para respaldar qualquer alteração na Portaria 056/09. ¿Por isso, a importância desse seminário e da discussão que virá depois dele¿, explicou o secretário, referindo-se às etapas de mobilização que devem ocorrer na sequência.

MATA E PLANO
A pauta do encontro entre Comitesinos e Sema girou também em torno de pedidos de apoio do Estado para o Programa de Recomposição de Mata Ciliar da Bacia do Rio dos Sinos e para a finalização do Plano de Bacia da Região. No caso do Plano de Bacia, os trabalhos estão parados à beira da etapa de mobilização sócia em decorrência de entraves burocráticos junto ao Fundo Nacional do Meio Ambiente para os recursos financeiros que dariam continuidade aos trabalhos.

`É justamente uma etapa que tem tudo a ver com a proposta para discutir também a Portaria 56/09, sustentou a vice-presidente do Comitesinos. Já Berfran declarou que o Estado pretende ajudar, o que vale também para o Programa da Mata Ciliar. Neste caso, a idéia é facilitar os canais entre os órgãos estaduais para que sejam direcionados para o programa recursos de compensações ambientais na região.

(Fepam, 25/11/2009)